Não, não vou escrever sobre o livro de Jane Austen, mas sim (mais uma vez) sobre a curva apertada (mais uma) por que passam o Museu Regional de Beja (MRB) e os seus trabalhadores. Ironicamente, numa altura em que as coisas até parecem estar “bem encaminhadas” para uma solução duradoura (?).
Só que as coisas podem não correr de feição e, mais uma vez, arriscamo-nos a cair em polémicas e em estéreis acusações político-partidárias, a propósito do conteúdo das propostas apresentadas na Cimbal (e que eu conheço apenas pelo que li na comunicação social local). Mas, nesta história, em que não há “bons e maus”, nem “santos e pecadores”, se daqui a umas semanas se cair num impasse, numa luta que não terá “vencedores”, sairão vencidos os trabalhadores e o próprio MRB, enquanto referência cultural regional e nacional.
A este propósito, refira-se, porque é justo fazê-lo, o papel de Santiago Macias, enquanto presidente da Assembleia Distrital, no sentido de procurar ultrapassar constrangimentos e de resolver, dentro dos prazos, a situação do museu e dos funcionários da instituição a que preside.
Tal como já escrevi anteriormente, a resolução dos problemas do MRB passa por alguns pressupostos:
1. A solução ideal seria a gestão desse equipamento cultural (e de outros idênticos) por um governo regional, no quadro da regionalização do País (sempre adiada e, como agora, de vez em quando relembrada), a exemplo do que acontece aqui ao lado, em Espanha;
2. É uma ilusão e um erro pensar-se, como fazem ainda alguns responsáveis políticos, que o MRB devia ser “entregue” ao poder central, sobretudo num momento em que a política governamental vai no sentido oposto;
3. Qualquer solução para o MRB devia incluir (pelo menos numa fase transitória) o apoio financeiro estatal, numa discriminação positiva, repondo injustiças de muitos anos nesta área.
Para além destes aspetos, importa referir ainda outros. Em 2017, alguns dos atuais presidentes das 13 câmaras não poderão concorrer (nos seus concelhos) devido à limitação de mandatos, outros poderão não ser candidatos mesmo estando habilitados, outros poderão candidatar-se mas perder as eleições. Ou seja, em 2017, o quadro político-partidário regional e os protagonistas poderão ser outros. Por outro lado, das Legislativas deste ano poderá resultar uma nova maioria e um novo governo e, consequentemente, um novo quadro legal e até novas instituições e mapas, no que respeita à organização político-administrativa do território. Será que em 2017 ainda haverá comunidades intermunicipais, por exemplo?
Há ainda uma outra questão que interessa colocar. Sendo legítimas, são escassas (e efémeras) as maiorias nos órgãos da Cimbal que irão decidir o futuro do MRB: no Conselho, a CDU tem oito câmaras em cinco, na Assembleia o PS tem 17 representantes em 32. Mais uma razão para, em vez de votação, ter prevalecido a negociação, em vez de maiorias de votos, ser necessário o consenso entre as partes.
Posto isto, as ideias que irei apresentar, não sendo uma proposta formal, poderão contribuir para desbloquear uma situação que já devia estar encerrada no final de 2014 (situação idêntica com o Museu de Arqueologia e Etnografia de Setúbal foi resolvida com a integração na Associação de Municípios dessa região, no dia 24 de outubro):
1. Entre 2015 e 2018 o MRB estaria integrado na Cimbal, assumindo os 13 municípios os mesmos compromissos financeiros que têm atualmente na Assembleia Distrital.
2. No primeiro semestre de 2018, os autarcas saídos das eleições de 2017, decidiriam sobre o futuro do MRB, sendo a primeira hipótese em cima da mesa a integração na Câmara Municipal de Beja no início de 2019, não excluindo, é claro, as duas outras hipóteses previstas na Lei nº 36/2014, de 26 de junho.
3. Caso se concretizasse a integração do MRB na autarquia bejense, os restantes municípios transfeririam para ela, em 2019 e 2020, 50 por cento dos valores pagos anualmente à Cimbal para o funcionamento do museu.
4. Entre 2015 e 2018 o município de Beja acertaria com a Cimbal, através de um plano a definir entre as duas entidades, o pagamento dos valores em atraso, relativos ao mandato 2009/2013, ficando sem efeito o processo judicial interposto pela Assembleia Distrital contra a autarquia bejense.
Estas são apenas algumas ideias, haverá certamente outras que poderão contribuir para resolver um eventual impasse anunciado, encontrando uma solução de compromisso para um problema cuja resolução não pode ser precipitada, dado que uma má decisão, no curto prazo, poderá levar a uma sofrível no médio e a uma má no longo. E, neste caso, poderá inviabilizar qualquer solução razoável para este problema cultural, social e humano, dado que, caso se verifique a última hipótese prevista na lei atrás referida – transferência da universalidade para o Estado – os trabalhadores irão para a “requalificação” (despedimento a médio prazo) definida na Lei nº 80/2013, de 28 de novembro.
Por isso, termino como comecei, sensibilidade e bom senso exige-se a todos os protagonistas nesta história. Como escrevi neste mesmo jornal em 17 de abril de 2014, também a propósito do Museu Regional de Beja: vamos a isto?
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| 23 janeiro 2015 |
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