Quando iniciava o tema 25 de Abril nas aulas do
12º Ano, partilhava sempre com os alunos duas notas, a primeira das quais de
índole pessoal: foi um privilégio (único na maioria das gerações) ter vivido e
participado naqueles momentos de transformação nas nossas vidas; comparar esses
dias frenéticos (revolução) com a atualidade (evolução), é o mesmo que comparar
um carro à velocidade de 100 km/hora (por vezes desgovernado e imprevisível)
com outro a 10 km/hora, em que tudo (ou quase) é previsível.
Perante a sua natural curiosidade, de entre os
vários episódios relatados, destaco o visionamento do vídeo da RTP Ensina sobre
a prisão dos pides em Beja (que interrompeu a aula de Filosofia na sala 13,
mesmo em frente à vivenda da avenida Vasco da Gama onde tudo estava a
acontecer). Memorável para os alunos era a visita de estudo ao Museu do Aljube,
em Lisboa, onde se confrontavam com os métodos da ditadura, como a censura ou
os horrores da tortura, num local onde podiam ainda observar (e aí entrar) os
tristemente célebres “curros”, celas minúsculas, claustrofóbicas. Mas era
também nesse museu que testemunhavam a Resistência, nos rostos e nas
vozes de homens e mulheres que lutaram pela Liberdade, muitos em troca da
própria vida.
Os três “D”.
Há cerca de quatro meses (24.11.2023), numa
entrevista à revista E/Expresso, o major Mário Tomé, um dos protagonistas do 25
de Abril, disse algo que contradiz, de certo modo, o que se passou a seguir: “Grande
parte do pessoal que fez o 25 de Abril (…) o que queria era um 28 de Maio
democrático. Derrubavam o Governo e depois iam para os quartéis, como era
dantes.”
De facto, Democratizar não era o único objetivo
do MFA, havia outros dois, Descolonizar e Desenvolver. Sérgio Godinho, no seu
primeiro álbum editado em democracia, interpretou bem esses objetivos ao cantar
“Só há liberdade a sério quando houver / A paz, o pão, habitação, saúde,
educação”.
Alcançadas as liberdades – individuais, políticas,
de expressão, de reunião, de associação – no “golpe de estado” referido pelo
major Tomé, quase sem oposição por parte do regime, quase sem derramamento de
sangue (apenas manchado pelo assassínio de quatro cidadãos pelos esbirros da
PIDE/DGS), o passo seguinte era acabar com a guerra, algo que só poderia ser
feito com a aplicação do segundo objetivo: Descolonizar.
Para se explicar esse momento da nossa História
(bem como a guerra colonial que o antecedeu), é preciso recuar alguns anos,
quando o ditador Salazar preferiu o isolamento internacional (desde a ONU ao
Vaticano), ao recusar o que os países europeus fizeram nos anos 50 e 60 do
século passado: a descolonização de África. Este “orgulhosamente sós” do
ditador custou caro em vidas humanas: mais de oito mil soldados portugueses
mortos (jovens empurrados para uma guerra que nada lhes dizia), tal como milhares
de guerrilheiros dos movimentos de libertação (os “terroristas”, na linguagem
da ditadura) ou os massacres de civis inocentes (como o levado a cabo pela UPA,
em Angola ou o de Wiryamu, em Moçambique).
Por tudo isto, foi um processo traumático e
doloroso o regresso de milhares de pessoas
das colónias africanas, deixando para trás toda uma vida, memórias e afetos,
tal como foram dramáticas as guerras civis que se seguiram nos novos países
independentes. Não foi o 25 de Abril, mas sim o regime ditatorial derrubado
pelos militares o responsável por esta situação vivida nos primeiros anos da
nossa democracia.
O PREC.
No dia 20 de abril de 1942, uma delegação dos
chamados “sindicatos nacionais” (com direções nomeadas pelo regime) foram
recebidos pelo “Chefe da Revolução Nacional”, para lhe expor as linhas gerais
de um documento assinado por dirigentes (autointitulados de seus “soldados
fiéis”) de 56 sindicatos. E que retrato do país mostrava esse documento? Falava
do “agravamento constante do seu [das “massas trabalhadoras”] penoso viver,
fustigado, cada vez mais, pelas mais duras misérias”, do “crescimento da
miséria social”, ao mesmo tempo que se verificava o “crescimento largo da
riqueza de alguns à custa de todos” – J.P. Castanheira, Os últimos do Estado
Novo, pág. 260/261.
Em 1968, último dos trinta e seis de Salazar
como Presidente do Conselho, o sociólogo e professor universitário Adérito
Sedas Nunes publica a obra Sociologia e Ideologia do desenvolvimento, um
conjunto de estudos e ensaios onde, entre outros aspetos, aborda a situação do
país em diversas áreas, comparando-a com “16 países da Europa [ocidental]” : “…somos
o penúltimo, na capitação do consumo de energia (…) nas taxas de escolarização
(…) na capitação do consumo de carne (…) atrás de nós só a Turquia (…) somos o
último na capitação do consumo de leite (…) na capitação diária de proteínas
(…) na proporção do número de alunos do ensino superior para o conjunto da
população…”
Não admira, pois, que, dois anos após a publicação deste
livro, os dados estatísticos refletissem os elevados níveis de pobreza e os
baixos índices de desenvolvimento, a que não serão alheios os custos da guerra
colonial, cerca de 21,8 mil milhões de euros, o que significava um gasto anual
médio de 22% das despesas do Estado (estudo de Ricardo Ferraz, editado em
2019).
Assim, por exemplo, em 1970, os dados do INE eram os
seguintes: mortalidade infantil – 55 por mil; analfabetismo – 25,7%; casas com
água canalizada – 47,4%. Consequência deste atraso eram as elevadas taxas de
emigração económica, a que se juntavam o exílio político e a fuga à guerra: só neste ano emigraram 180 mil portugueses, 110
mil dos quais eram clandestinos.
Conquistada a liberdade, terminada a guerra, inicia-se um
período de grandes transformações económicas e sociais, seguindo o terceiro
lema do MFA – Desenvolver. É o tempo do PREC – Processo Revolucionário em Curso
–, expressão muitas vezes caluniada e denegrida, “… um novo tempo histórico,
num novo espaço social…” em que “… três milhões de pessoas participaram
diretamente…” – R. Varela e R.D. Santa, Breve História de Portugal – A era Contemporânea, pág. 380 e 386.
É uma época com um caráter anticapitalista que a maior parte
das forças políticas adotou (tal como largos setores militares), para combater
o “capitalismo selvagem” protegido pela ditadura, aliada dos grandes grupos
monopolistas. Selvagem, mesmo no estrito sentido do termo, ao reprimir
violentamente trabalhadores, com aconteceu com o assassinato de Catarina
Eufémia em 1954 ou dos dois mineiros de Aljustrel, em 1962.
Em 1974, quase todas as forças políticas defendiam o
socialismo, ainda que com cambiantes diferentes, adotado em várias latitudes:
na União Soviética e no leste europeu, na China, na Albânia, na Jugoslávia ou na
Europa do Norte. À distância de quase cinquenta anos, não deixa de ser
esclarecedor ler declarações como esta, de António Rebelo de Sousa, destacado
militante do então PPD, numa mesa redonda onde estavam também dirigentes do PS,
a LUAR e do MRPP (!): “… não há qualquer possibilidade objetiva de uma
democracia de tipo conservador em Portugal (…) a sua [do PPD] opção é uma opção
socialista a longo prazo, no sentido em que defende que as alavancas do poder
político e económico devem ser controladas pelas classes trabalhadoras…” – in
revista Manifesto, nº 5, Janeiro de 1975.
De resto não deixa de ser significativo o facto de na
Constituição de 1976 (aprovada já depois do 25 de Novembro) que apenas teve o
voto contra do CDS, continuarem expressões como “o caminho para a sociedade
socialista” ou uma “República soberana empenhada na transformação numa
sociedade sem classes”.
Cinquenta anos depois, mais do que criticar a posteriori os eventuais excessos de um
período revolucionário, nada comparáveis com a violência radical das duas
grandes Revoluções da História, a Francesa, em 1789 e a Russa, em 1917,
interessa conhecer e estudar às suas causas
mais profundas, que encontramos, precisamente, na História. Como dizia Alberto
Martins, a propósito dos cinquenta anos da crise académica de 1969: “ Só quem compreende o passado pode sonhar e
construir o futuro “ (Público, 23 de abril de 2019).
Aspetos importantes deste período único da nossa História,
não podem (nem devem) ser justificados com discursos simplistas ou ideológicos,
com expressões como “se tivesse sido assim” ou mesmo considerados tabus,
impedindo a sua análise e discussão.
Por exemplo, a Reforma Agrária, cujas causas encontramos na
literatura (Seara de Vento, de Manuel da Fonseca) ou no cinema (Raiva, de
Sérgio Tréfaut): a pobreza da maioria do povo alentejano, que contrastava com a
riqueza dos grandes proprietários agrícolas, apoiantes do regime (que os
protegia com as suas forças repressivas, PIDE e GNR) e que contavam, ainda, com
a cumplicidade de parte significativa da Igreja Católica.
Mas também em estudos académicos, como o que foi publicado
originalmente pela Universidade de Oxford em 1971 e que, por razões óbvias, só
em 1977 foi editado em Portugal (com o título “Ricos e Pobres no Alentejo”).
Nele, José Cutileiro dá-nos uma pormenorizada visão da freguesia alentejana por
si estudada (com o pseudónimo de Vila Velha), nomeadamente na primeira parte,
Posse da Terra – Estratificação Social. Como escrevia a revista The Political
Quarterly em 1976, “ José Cutileiro (…) estudou uma sociedade dominada ainda
pelo analfabetismo, pela superstição e pela miséria, cujas reivindicações
políticas eram implacavelmente reprimidas “. E citando o autor, “… quem quer
que esteja familiarizado com os trabalhadores sabe que estes reprovam vivamente
a actual distribuição da terra (…) São unânimes em sustentar que, pelo menos os
grandes latifundiários deveriam ser sistematicamente expropriados da maior
parte das suas terras “.
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| 23 fevereiro 2024 |
