Um esclarecimento necessário, ou a desmontagem de uma "narrativa" a caminhar para a mentira.

Um estranho conceito de gestão participada e de promoção da cidadania:

"O Senhor Presidente da Câmara (...) infelizmente sabe que os mais atarefados nesta matéria são aqueles que queriam ter um tacho ou ser eleitos na Câmara...". Excerto do ponto 2.2. ( Projeto de demolição do depósito de água da Praça da República, em Beja) da Ata da Reunião de Câmara de 15 de junho de 2016.
A isto, respondo apenas com duas citações : "Uma mentira mil vezes repetida torna-se verdade." (Joseph Goebbels); "Quem não se sente não é filho de boa gente" (provérbio popular); daí a resposta que segue, porque há duas coisas de que nunca irei abdicar, a minha dignidade e a postura que sempre tive na vida : de coluna direita e cabeça erguida.

1.  No dia 23 de março de 2015 foi apresentada à Assembleia Municipal a minha carta de renúncia ao mandato a esse órgão autárquico. 

        Esta decisão foi do conhecimento prévio de responsáveis do PCP. Ao longo de um ano tive, a meu pedido, quatro reuniões com três dirigentes concelhios e/ou distritais do partido que me convidara para fazer parte da lista candidata à AM, onde lhes transmiti as razões políticas que me levariam a tomar a decisão de renunciar ao mandato. A última dessas reuniões foi muito pouco tempo antes da assembleia de 23 de março e durou cerca de três horas.

      Alguns dias depois, um amigo de confiança, militante do PCP, falou-me de uma conversa que circulava, segundo a qual eu teria saído por não ter sido escolhido para vereador nem nomeado para um cargo na autarquia. Fiquei atónito e, devo dizer, entristecido. Tinha prometido por mail aos membros da CDU na Assembleia Municipal enviar-lhes um documento com as razões da minha saída mas, ao saber desta mentirosa versão, já não o fiz.
De qualquer modo, pus uma pedra sobre o assunto, até que há algumas semanas, na sequência de intervenções públicas que fiz, em jornais locais, redes sociais e mesmo na Assembleia Municipal, sobre assuntos da nossa vida local – depósito da água, Museu Jorge Vieira, villa romana de Pisões – tal como já fizera, no anterior mandato autárquico, eis que essa mentira (porque outra coisa não lhe posso chamar) surgiu de novo, por entre insinuações e acusações, próprias de quem lida mal com o debate democrático de ideias e, no limite, procura limitar a cidadania, tão apregoada, mas tão maltratada por vezes. É claro que, para além de surpresa, de novo, senti indignação, até porque algumas dessas insinuações provinham de pessoas que eu não esperava (outras, para dizer a verdade,  não me surpreenderam nada).
 Finalmente, há poucos dias, ao ler a ata da reunião de Câmara do dia 15 de junho, a minha indignação passou a revolta, já que, desta vez, não eram simples cidadãos que propagavam a mentira, mas o próprio presidente da câmara, numa atitude inclassificável e inqualificável, que em nada dignifica quem ocupa o cargo político mais importante no nosso concelho, procurando atingir um cidadão cujo “pecado” foi não aceitar passivamente algumas das suas decisões e participar na vida da sua comunidade, de forma crítica, mas sempre construtiva.

2.   Sobre “querer ter um tacho”.

. Sim, tenho um “tacho” há trinta e oito anos e meio: o meu trabalho, que começou aos 17, após o liceu e continuou, ininterruptamente, dos 20 até hoje (dois dos quais a trabalhar e a concluir o meu curso na Faculdade de Letras de Lisboa).

. Entre 1996 e 2010 estive em comissão de serviço na CMB, com a liberdade de sair, em qualquer momento, se eu ou um presidente da câmara um dia assim decidíssemos, já que sempre mantive o vínculo ao meu lugar de origem, na altura a Escola Mário Beirão.

. Ao longo desses quase 15 anos, o meu vencimento foi quase sempre igual ao que auferia na minha carreira como docente, onde já estava num escalão avançado, quando iniciei funções na autarquia.

. “Quase sempre”, porque entre agosto de 2005 (após duas subidas de escalão) e setembro de 2008, por lapso da minha parte (e porque estava tão envolvido no trabalho na autarquia, dado que, desde 1996, não havia vereadores com os pelouros da Cultura e do Desporto, estando os mesmos atribuídos aos presidentes), não optei pelo vencimento do lugar de origem, como legalmente tinha direito, o que fez com que, durante três anos o meu salário na autarquia fosse inferior em 120 euros/mês ao que auferia como professor.

. É caso para dizer, que rico “tacho”!
. Portanto, desde agosto de 2005 até hoje, o vencimento na minha profissão é superior ao que auferiria como dirigente na CMB e, possívelmente, até como vereador.

. Em 31 de dezembro de 2010, na sequência de uma alteração na estrutura orgânica da CMB, legal e legítima (como na altura comentei, quando alguns dos que me atacam agora falaram em “saneamento”), terminei a minha comissão de serviço, voltando às funções docentes, que exercia desde janeiro de 1979.

. Na sequência dessa alteração, foi aberto concurso para dirigentes da autarquia, ao qual eu poderia concorrer e, quase de certeza ser o nomeado, voltando assim ao “tacho”, com o mesmo salário e até com menos trabalho, já que a Cultura fora separada do Desporto.

. Só que, a liberdade que sempre tive, levou-me a optar por não concorrer, perdendo assim a oportunidade de voltar a ser “chefe” (o que, de facto nunca fui - além de não gostar da palavra - como podem comprovar as muitas dezenas de funcionários da CMB que comigo trabalharam, direta ou indiretamente). Recorrendo a montagens que circulam nas redes sociais, afirmo que sempre preferi ser líder de equipas, com quem partilhava responsabilidades, "vitórias" e "derrotas".

. Após as eleições de setembro de 2013, como integrei a lista da CDU à Assembleia Municipal, foi com naturalidade que várias pessoas – colegas de trabalho, trabalhadores da CMB, autarcas de freguesias do concelho, dirigentes de associações locais, entre outras – me perguntavam se eu iria voltar a trabalhar na autarquia, pensando algumas delas que isso era praticamente “automático”.

. A todas essas pessoas, a minha resposta foi, invariavelmente, a mesma : só havia duas formas de voltar, ou através de nomeação política (que não se verificaria, na minha opinião), ou através de concurso para cargo dirigente. Pois bem, quer num caso, quer noutro, a minha decisão estava tomada : não voltaria à CMB, tal como já decidira em 2011. Para comprovar isto, refiro o concurso que houve para chefiar a Divisão de Educação e Bibliotecas, ao qual poderia ter sido opositor, o que não aconteceu, por minha exclusiva vontade. As razões para não voltar, essas, não quero, aqui e agora, referir. 
Finalmente, este assunto (voltar à CMB) nunca foi abordado (nem tinha de ser) nas quatro reuniões que tive com dirigentes do PCP, de que falei atrás..

 3.   Sobre “ser eleito na Câmara”.

. Alguns meses antes das eleições de setembro de 2013 fui convidado – e aceitei – pela Julieta Romão (Presidente da Junta de Freguesia de Santa Vitória e candidata à nova União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, que viria a ganhar) para integrar a lista da CDU que ela iria encabeçar. Seria, embora noutra conjuntura autárquica, no quadro da reforma administrativa imposta pela “troika”, um regresso, já que presidira à AF de Santa Vitória entre 1997 e 2005.

. Em julho, poucos dias antes de terminar o prazo para a entrega das listas às eleições, fui contactado por um responsável local/regional do PCP, no sentido de ser candidato pela CDU à Assembleia Municipal. Respondi que já tinha assumido o compromisso com a Julieta, tendo-me sido dito que isso iria ser ultrapassado com uma conversa que iriam ter com ela, explicando-lhe a situação. Tudo foi esclarecido e acabei por integrar a lista para a AM, sendo eleito para esse órgão autárquico.

. Quando, em julho de 2013 ocorreu este contacto, já a lista da CDU à Câmara Municipal tinha sido apresentada havia quase dois meses e nunca, quer antes, quer depois, do convite que me fizeram, falei com alguém ou alguém falou comigo sobre a possibilidade de eu integrar essa lista. Foi, de resto, uma situação que me passou (naturalmente) ao lado e que nunca, nas quatro reuniões com responsáveis do PCP, que referi atrás, alguma vez foi abordada. Tive conhecimento dos nomes dos integrantes da lista à CM por uma rádio local e jamais fiz qualquer juízo de valor sobre essa escolha (até porque não conhecia dois dos indicados), tal como, mais tarde, após as eleições fiz qualquer crítica pública ao seu desempenho.

. Ou seja, só mesmo por ignorância ou má fé, este “desejo” de ser vereador podia alguma vez ser invocado, já que nunca tal assunto esteve em cima da mesa e, se tal fosse verdade, para ser coerente, teria rejeitado os convites para integrar listas da CDU, quer para a Assembleia de Freguesia, quer para a Assembleia Municipal.

4.   As razões da renúncia.

. Em setembro de 2013 fui eleito com base num Compromisso Eleitoral que tinha como duas das principais linhas de força a Gestão Participada, procurando-se “fomentar a cidadania” e o propósito de Afirmar Beja.

. Na minha opinião, a gestão participada de um concelho tem a ver com várias vertentes : desde logo, com a participação dos cidadãos, de forma individual, organizada (em associações das mais variadas áreas), nas estruturas concelhias criadas para o efeito (por exemplo, nos conselhos municipais) ou em debates sobre assuntos específicos da vida da comunidade; tem a ver, igualmente, com a participação dos próprios trabalhadores das autarquias (município e freguesias), através das formas que melhor a concretizem; e, finalmente, com a participação dos eleitos nos diversos órgãos autárquicos, nomeadamente nas assembleias municipal e de freguesias.

. Foi, por isso, com toda a naturalidade, que participei em todas as reuniões, formais ou informais, mais abertas ou mais restritas, para que fui convocado e, em todas elas, procurei dar o meu contributo para a concretização das melhores políticas para os munícipes do concelho onde nasci, estudei, vivo e trabalho, dando sempre a minha opinião (nem sempre coincidente com a do Executivo Municipal e, em particular do seu presidente, o que eu considero perfeitamente normal em democracia).

. Ao mesmo tempo, apresentei inúmeras propostas que, em minha opinião visavam o bem estar dos meus conterrâneos, objetivo supremo de qualquer eleito para cargos políticos.

. Logo no dia 13 de dezembro de 2013 enviei, por escrito, ao presidente da câmara uma proposta na área do Desporto; no dia 9 de janeiro (e mais tarde no dia 4 de março) enviei, também por escrito, desta vez à vereadora com o pelouro da Cultura, uma outra proposta, esta bem mais detalhada, visando a organização de uma iniciativa nas áreas da História, da Arqueologia e do Património, coincidindo com os 50 anos da morte de Abel Viana, em 2014 (facto relembrado pelo Leonel Borrela, uns meses antes).

. Acontece que, inexplicavelmente, não obtive qualquer resposta, nem oral, nem escrita, a qualquer das duas propostas. Nem sequer invoco a minha qualidade de eleito da AM, na altura, acho apenas que qualquer munícipe que apresente uma proposta por escrito tem sempre o direito de receber uma resposta. Esse é o dever que qualquer autarca responsável, que receba de um cidadão uma proposta, mais ou menos coerente e viável, para o bem da terra onde vive.

. Ao longo do ano e meio do meu mandato na AM apresentei outras propostas, sobretudo nas áreas da Educação, da Cultura, do Património e do Desporto. Destaco, nomeadamente, as que fiz em reunião de preparação do Plano de Atividades e Orçamento para 2015.

. Tal como aconteceu com as duas propostas escritas, também a estas não obtive qualquer resposta, nem sequer para as analisar mais detalhadamente e verificar a sua viabilidade ou não.

. Durante esse ano e meio, nem uma só vez fui contatado por um dos quatro eleitos em regime de permanência na Câmara Municipal, para explicitar, analisar, refletir, qualquer das propostas ou temas sobre os quais podia dar o meu contributo.
.  Na Assembleia Municipal de Novembro de 2013 foram eleitos os representantes deste órgão em várias entidades do concelho: quatro eleitos, um de cada grupo político, para o Conselho Consultivo da Juventude e eu próprio, para o Conselho Municipal da Cultura, entre outros. Desconheço se o CCJ chegou alguma vez a reunir neste mandato, o CMC, criado em 2008 e que tem como principal objetivo debater a Cultura no Concelho de Beja (numa reunião, realizada em abril desse ano, além da eleição da sua Mesa e Secretariado, foram analisados "...a preservação do cante alentejano, a divulgação dos eventos e a criação e formação de novos públicos...), nunca reuniu, pelo menos até março de 2015, já que nunca fui convocado. Quer num caso, quer noutro, deitam-se para o caixote do lixo duas estruturas importantes para a definição de uma política de juventude e da política cultural do município, num evidente desprezo pela chamada "gestão participada".

. Para agravar a situação ou, por outras palavras, “a cereja no topo do bolo”, sucedeu um episódio que, para mim, revelou o entendimento que o atual presidente da câmara tem, acerca do papel dos eleitos da sua força política, neste caso, na Assembleia Municipal.

. No final da reunião deste órgão, em 30 de junho de 2014, na qual me abstive na votação de uma proposta apresentada por ele (e que não explicou previamente aos eleitos da CDU na assembleia, deixando-me com dúvidas e reservas), fui abordado, no corredor de acesso ao auditório da Biblioteca Municipal, perante eleitos e cidadãos que tinham ido assistir, de uma forma, no mínimo arrogante.

. “Tem alguma coisa contra a Câmara?”,  “Contaram-me que você anda a dizer mal da Câmara”, foram estas as palavras que me surpreenderam e às quais tive de responder no mesmo tom e modo:

"Como munícipe, se tivesse algum problema, saberia de que forma o  haveria de colocar”; “Se está a falar em termos políticos, não tenho que lhe dar explicações, mas sim aos dirigentes do seu partido, que me convidaram para a lista da AM”; “Quanto ao que lhe contam, se assistisse com regularidade às reuniões entre eleitos da CDU na Câmara e na Assembleia Municipal, ouviria as minhas opiniões e as propostas que faço e não as críticas que refere, transmitidas por outras pessoas”; “Não admito que me interpele desta forma, porque os votos que o elegeram a si valem o mesmo, têm a mesma legitimidade que os votos que me elegeram a mim, aos restantes membros da Assembleia Municipal e das assembleias de freguesia. Para mim, não há eleitos de primeira e eleitos de segunda e qualquer um pode e deve dar a sua opinião quando entender”.

. A partir desta momento, em que fiquei a conhecer melhor o entendimento que o atual presidente da CMB tem da “gestão participada” e do “fomento da cidadania”, entendi que estava a mais na Assembleia Municipal, já que, para mim, um eleito deste órgão não serve apenas para ir, de dois em dois, ou de três em meses, votar, de forma passiva, as propostas aprovadas previamente pela Câmara Municipal, sem que as suas sejam sequer analisadas ou discutidas.

. Foi isso mesmo que transmiti aos dirigentes do PCP com quem me reuni na sequência deste episódio (embora já tivesse havido, anteriormente, uma outra reunião). Por vários motivos, adiei essa saída por duas vezes, até que, na Assembleia Municipal extraordinária de 23 de março de 2015, concretizei o que, para mim, há muito era inevitável.

   5.   Notas finais. 

. Nessa mesma noite enviei dois mails, praticamente iguais, um aos eleitos da CDU e outros aos restantes membros da AM. Fi-lo, tendo em conta o respeito, a consideração pessoal e a lealdade política que sempre tive para como eles, tal como tinha e tenho para com os dirigentes do PCP com quem reuni para expor os meus pontos de vista. Desses mails, cito a seguinte passagem : "...como a nossa vida é composta por ciclos - pessoais, profissionais e, neste caso políticos -, tomei esta difícil decisão, que encerra o ciclo iniciado no dia 29 de setembro de 2013..."

.  Ao mesmo tempo, estabeleci comigo próprio o compromisso (que ninguém me exigiu ou sequer me referiu) de não abordar publicamente a minha saída da AM, em particular as suas razões. Para além de achar que era um facto que não tinha especial relevância, havia uma outra, que para mim era mais importante: a ética, que sempre tem pautado a minha vida.

.  Só mesmo a desinformação e, pior que isso, a difamação que se seguiram, e que se acentuaram nas últimas semanas, tornando a "narrativa" na mais torpe mentira, levaram a que tivesse que escrever estas linhas, quebrando o compromisso que tinha assumido.

. Esta é apenas uma parte dos motivos que levaram à renúncia do mandato. Há uma outra, relacionada com a outra vertente do compromisso eleitoral de 2013 : Afirmar Beja. Sobre este slogan, bem como sobre a chamada "Alma Criativa" haverá também muito para dizer, mas isso fica para outra altura.

.  Termino, referindo um outro compromisso : nunca abdicarei de exercer os meus direitos cívicos e políticos se e quando achar que o devo fazer, seja para lutar por melhores ligações ferroviárias, pelo Museu Regional, pelo Museu Jorge Vieira, por Pisões, ou por qualquer outra causa que ache justa. Tal como o faço desde os 16 anos, em Santa Vitória ou no Liceu de Beja, na Faculdade de Letras de Lisboa, no Seixal ou, de novo em Beja, nos últimos 20 anos. Algumas fotos e documentos aí estão para o comprovar.

.  Ao mesmo tempo, lamento que, em 2016, no concelho de Beja, uma das maiores conquistas de Abril, o Poder Local Democrático, se tenha transformado num poder autocrático, em que toda e qualquer crítica é mal acolhida e em que a participação dos cidadãos na vida da sua comunidade é praticamente ignorada.        

    

Liceu de Beja, 1974 - 1975

Santa Vitória, 1975 - 1976 - 1977 - 1978

 

Faculdade de Letras de Lisboa - 1977

  

Em defesa do Museu Regional - 2 de maio de 2012 - foto de Rita Cortez

Cultura é Resistência - 13 de outubro de 2012 - foto de Eduardo Franco

Que se lixe a troika - 2 de março de 2013

 8 de maio de 2011 - Ovibeja - à espera do presidente (Cavaco Silva)
23 de abril de 2016 - estação da CP - com o presidente ( Marcelo R. Sousa)
Em luta pelos direitos dos bejenses e dos alentejanos.

Porquê "Os Justos", a abrir e a fechar? Porque Camus, juntamente com Sartre, foi um dos autores que mais me marcou na minha juventude. E porque numa passagem deste livro, há uma mensagem que me ficou para toda a vida: não há justiça, isso é uma abstração; há homens justos, que procuram, ao longo da sua vida, praticar a justiça. Uma contradição aparente, mas que encerra, afinal, uma grande verdade. Que eu procuro seguir. Sempre!