No passado dia 22 de setembro, o Presidente da Câmara Paulo Arsénio (PA) fez uma nova publicação sobre as obras no Museu Regional de Beja (MRB), na sua página do Facebook, tal como tinha feito há precisamente um ano. Nada a opor, todos nos congratulamos com o benefício que essas obras trazem ao edifício, tão importante na nossa História e no nosso Património, tal como será de realçar o papel da Câmara Municipal de Beja (CMB) e da Direção Regional da Cultura do Alentejo (DRCA) nesse processo. Já o mesmo não podemos dizer, sobre as afirmações proferidas pelo autarca nessas publicações: “…Uma obra de recuperação que se impunha há décadas, pela qual coletivamente se ansiava e que alguns acreditaram ser possível” (22 Set 2023); “Todos empurravam para todos e o Museu chegou a um estado de degradação demasiado avançado (…) Eis mais uma situação que se arrastava, sem fim à vista…” (22 Set 2024).
Estas afirmações são, no
mínimo, pouco rigorosas, além injustas e reveladoras de uma falta de
solidariedade para com os seus antigos colegas presidentes de câmara dos 14
municípios do distrito de Beja e, em particular, com os que presidiram à
Assembleia Distrital de Beja (ADB).
Antes de explicar porque
escrevo isto, relembro que, ao longo dos anos acompanhei a vida do museu,
mostrando sempre a minha solidariedade com os seus trabalhadores, sobretudo nos
momentos mais difíceis, dolorosos e traumáticos. Realço, nomeadamente os
artigos que escrevi no Correio Alentejo (17 Fev 2012) e no Diário da Alentejo
(17 Abr 2014, 23 Jan 2015 e 27 Jan 2017), a minha participação nas assembleias
municipal (como eleito), distrital e intermunicipal - da CIMBAL - (como
público, algumas vezes o único nesta condição) ou como subscritor do “Manifesto
em Defesa do Museu” e participante na concentração que se seguiu a este
documento, no dia 3 de Maio de 2012.
Vamos, então, por partes.
1. Até ao 25
de Abril o MRB esteve na tutela da Junta Distrital, substituída após a
revolução pela Assembleia Distrital. E foi este órgão que, durante cerca de
quarenta anos assegurou seu funcionamento, através da repartição de encargos
entre a CMB (60%) e as restantes treze autarquias da ADB (40%). A autarquia
bejense assegurava, ainda, obras de manutenção, nas áreas da eletricidade,
canalização, carpintaria, entre outras. Algumas, de maior dimensão, foram
realizadas pela Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, a “dona” do
edifício.
No entanto, a
“… obra de recuperação …” que o edifício precisava, além de ir onerar bastante
os parcos orçamentos das 14 autarquias, que teriam de suportar sozinhas uma
eventual comparticipação nacional, caso houvesse financiamento comunitário, era
algo de injusto, quando comparamos com as intervenções de milhões de euros, em
que esta comparticipação era suportada pelo governo central, um vez que eram
museus que estavam sob a tutela do Estado, como os de Coimbra, Viseu, Aveiro ou
Évora (a intervenção neste último foi de 6 milhões de euros).
Ou seja, será
justa essa afirmação de PA, segundo a qual “… alguns [como ele próprio]
acreditaram ser possível…” a obra só
agora realizada, responsabilizando, no fundo, todos os autarcas que não
conseguiram concretizar o que “… se impunha há décadas…”?
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| Concentração "Em defesa do Museu", 3 de Maio de 2012 Foto: blogue Beja y Arrabaldes, de Rita Cortês |
2. A história do MRB nestas quatro décadas
ficaria, entretanto, marcado por um episódio negro, que PA certamente
recordará: o drástico corte do financiamento da CMB (na altura liderada por
Jorge Pulido Valente) que, entre outras consequências, levou a atrasos na
transferência de verbas para a ADB e a salários dos trabalhadores do MRB. Nem
mesmo o esforço dos restantes autarcas, ao reduzirem a comparticipação da CMB no
orçamento da ADB de 2012, de 60% para 48,5%, convenceu JPV. A reunião de câmara
realizada no dia 4 de Abril desse ano aprovou (com os votos contra dos três
vereadores da CDU), a descida da verba mensal paga pela CMB à ADB, de 16 mil
euros (em 2011), para 4700 euros. Nessa mesma reunião JPV foi confrontado por
esses mesmos vereadores da oposição acerca da dívida da CMB à ADB, que seria de
100 mil euros.
O título de um
artigo do jornal Público, dois dias depois, era elucidativo: “Museu Regional de Beja em risco de
fechar as portas”. No final, o jornalista Carlos Dias escrevia: “Leonel Borrela, funcionário do museu, acusou a câmara de
ter "uma atitude indecente", acrescentando, sem conter as lágrimas:
"Vocês serão os responsáveis a pelo que possa vir a acontecer." ( https://www.publico.pt/2012/04/06/jornal/museu-regional-de-beja-em-risco-de-fechar-as-portas-24325024 ).
Foi esta
decisão da CMB que levou à criação do citado manifesto, assinado, entre outros,
por Cláudio Torres, Borges Coelho, António Inverno, João Cutileiro, Eduardo
Gageiro, Joaquim Caetano ou Vítor Serrão e que juntou algumas centenas de
pessoas em frente ao museu, no início do mês de Maio. Santiago Macias, um dos
signatários do manifesto e participante nessa concentração escreveu no seu
blogue: “O que eu não
percebo é como foi possível chegar a este ponto de risco de encerramento do
Museu Regional de Beja. Uma situação absurda e quase ofensiva.” ( https://avenidadasaluquia34.blogspot.com/2012/05/em-defesa-do-museu-regional-de-beja.html ).
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| Museu Regional de Beja (antes das obras) Foto : Câmara Municipal de Beja |
3. Se a publicação de PA no Facebook, em 2023,
já foi referida em 1. , a que foi publicada hoje contém duas expressões, no
mínimo, infelizes : “Todos
empurravam para todos e o Museu chegou a um estado de degradação demasiado
avançado (…) mais uma situação que se arrastava, sem fim à
vista.”
Quem são esses
“todos”?
Os vários
presidentes das câmaras de Alvito, Ourique, Mértola, Barrancos e os das
restantes 10 que compunham a ADB e que são apontados como os que “empurravam
para todos”, arrastando o museu para esse “estado de degradação”, ao não
realizarem as obras agora a terminar? Pelos vistos, para PA, não lhes bastou
ter financiado o funcionamento do museu durante 40 anos!
Os vários
presidentes da ADB, como (e apenas refiro alguns mais recentes) Carreira
Marques (Beja-CDU), Pita Ameixa (Ferreira do Alentejo-PS), António Sebastião
(Almodôvar-PSD), este que teve de enfrentar a “birra” de Pulido Valente,
referida em 2.? Ou o último, Santiago Macias (Moura-CDU), que dirigiu o
complexo processo (que acompanhei, como atrás referi) de transferência do MRB,
da ADB, que iria ser extinta, a exemplo de todas as outras, para uma outra
entidade, que podia ser local (CMB), regional (CIMBAL) ou nacional (Ministério
da Cultura)?
Os treze
presidentes das câmaras que compõem a CIMBAL, que geriu o MRB, entre 2014 e 2019,
após a conclusão do processo atrás referido?
Declarações
autoelogiosas acerca de obras realizadas são normais e aceitáveis em
responsáveis políticos. Já o mesmo não se pode dizer quando elas contêm frases
e expressões pouco rigorosas pondo em causa o trabalho de anteriores detentores
de cargos idênticos. Rigor, Reconhecimento, Respeito, são os três R do poder
local democrático, que se exigem quando se comenta publicamente esse trabalho.
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| 4 de Outubro de 2024 |
