Arquivo Fotográfico do Diário do Alentejo

sexta-feira, 23 de março de 2018

A propósito da descentralização : concursos regionais para apoio à Cultura.


 "Defilló", pela Compañía Nacional de Danza Contemporánea del Ministerio de Cultura
FITA 2018 - Pax Julia Teatro Municipal, 13 março 2018 

Agora que a o tema descentralização está na ordem do dia (e não regionalização, como a Constituição indica), recordo uma experiência que, embora efémera, considero ter sido muito positiva e que, no quadro do que agora se anuncia, bem podia ser recuperada.
Falo da única vez em que os concursos para a atribuição de subsídios às estruturas profissionais na área da Cultura, nomeadamente do Teatro e da Dança, tiveram júris regionais e não nacionais, como até aí acontecia e voltou a acontecer, até ao presente. Foi no ano de 2004 e esses concursos visavam os apoios anuais, bianuais e quadrianuais, para 2005 e anos seguintes.
A propósito, e antes de mais, considero que os apoios financeiros à criação, formação e/ou programação por parte dessas estruturas deve fazer parte dos orçamentos, quer dos governos nacionais, quer dos locais, já que é com o seu trabalho que a diversidade cultural existe para além do entretenimento que monopoliza grande parte das programações, não só das televisões e, porque não dizê-lo, também de muitas autarquias. É pois, é minha opinião, abusiva, a designação de “subsidiodependentes” com que, muitas vezes se deprecia o trabalho dessas estruturas, esquecendo-se o seu trabalho no desenvolvimento cultural do País.
Voltando ao tema, em 2004 foram constituídos júris no âmbito das direções regionais da cultura que integravam, além do titular destas, representantes do IPAE (Instituto Português das Artes do Espectáculo), das universidades e das autarquias (caso o entendessem) em que as estruturas trabalhavam. O governo definia o número de companhias a apoiar, por setor, e a respetiva verba a atribuir.
O Município de Beja foi indicado para participar nesses júris por indicação de uma companhia de teatro local e de uma companhia de dança de Évora que mantinha no concelho uma atividade regular. Por delegação de Carreira Marques, então Presidente da Câmara, participei, assim, nos respetivos júris de apreciação.
No dia marcado para o efeito, presidentes de câmara ou vereadores de vários concelhos (Sines, Portalegre, Serpa, entre outros – Évora, estranhamente, não esteve presente), participaram nesse processo, integrando júris em participavam a Diretora Regional da Cultura, dois professores da Universidade de Évora e os indicados pelo IPAE (Gil Mendo, Luísa Taveira e João Ludovice, para as áreas do Teatro, da Dança e da Música, respetivamente).
Na maior parte dos casos, os representantes autárquicos estiveram pouco tempo (dez, quinze minutos) reunidos com os restantes membros do júri, aprovando as propostas apresentadas para as companhias sedeadas nos seus concelhos. No caso de Beja, a reunião demorou cerca de duas horas (para desespero do vereador de Serpa, que foi o último a participar). Se, em relação à CDC de Évora, a decisão foi rápida (até porque era a única estrutura da dança a candidatar-se a apoios), já no caso da Arte Pública a decisão foi demorada, tendo mesmo sido alterada a proposta inicial do relator.
Essa demora teve a ver sobretudo com os esclarecimentos prestados pelo representante da CM de Beja (baseados num dossier que coligia o trabalho dessa estrutura ao longo dos anos) aos restantes membros do júri, cujo conhecimento se baseava sobretudo da candidatura apresentada (que, por sinal, tinha algumas lacunas e debilidades).
No final dessa longa reunião, a proposta inicial foi alterada e, para além do apoio passar a ser bianual e não anual (o plano da candidatura era apenas para um ano), foi reforçado em dez mil euros, passando de noventa para cem mil/ano (2005 e 2006).
Para além desta situação, que revela a importância da participação das autarquias nos júris, enquanto parceiros das estruturas, cujo trabalho conhecem melhor do que um qualquer júri nacional que aprecia propostas no papel, a “regionalização” deste processo teve ainda outras virtudes. Por um lado, a possibilidade de reforçar o número de estruturas do Teatro a apoiar, passando de seis para sete, num montante de quase um milhão de euros e, por outro, a rapidez com que o mesmo decorreu (sendo mesmo a primeira região a concluí-lo), o fez com que as companhias apoiadas mais depressa conhecessem as verbas que iriam receber, para que pudessem iniciar ou continuar o seu trabalho sem sobressaltos.
Parecendo pouco, contrasta com o que ainda hoje acontece, com os júris nacionais, as indefinições e os atrasos que persistem, como há poucos dias se lamentava Jorge Silva Melo, dos Artistas Unidos, em declarações ao jornal Público.
Infelizmente, como escrevia no início, esta experiência dos júris regionais foi efémera, já que em 2006 voltaram os júris nacionais (em 2005 não houve concursos). Curiosa foi a justificação do então Secretário de Estado da Cultura para essa alteração : "Celeridade e menos burocracia" e "… a garantia acrescida de que as avaliações serão devidamente fundamentadas”. Para além de não ter sido devidamente avaliada a experiência, os resultados mostram que, como acontecia antes de 2004 e voltou a acontecer depois de 2006, tais premissas não se confirmaram.
Razões mais que suficientes para que, no quadro da descentralização agora tão apregoada, se equacione a possibilidade de que sejam retomados os júris regionais, no formato de 2004 ou noutro qualquer que se entenda melhor, caso, obviamente, os municípios entendam pertinente a sua participação e o governo assim o entenda.
           23 março 2018





terça-feira, 26 de julho de 2016

Assembleia Municipal ignorada?

Há, neste momento, em Beja, dois equipamentos municipais que, na minha opinião, poderão não estão a funcionar de uma forma legal (no que às taxas de utilização diz respeito)
Antes de continuar devo dizer (para evitar equívocos e antecipando-me às habituais “teorias da conspiração”), que não estou contra as medidas em si (diminuição das taxas no Parque de Estacionamento da Av. Miguel Fernandes e abolição total no acesso à Torre de Menagem), mas tenho bastantes reservas quanto aos procedimentos que levaram a essas alterações.
Porquê? Porque, tal como em qualquer autarquia (município ou freguesia) há, em Beja, um Regulamento Geral de Taxas Municipais (RGTM), aprovado pela Assembleia Municipal (AM) em junho de 2010, com duas alterações, sempre aprovadas por esse órgão, em setembro de 2011 e abril de 2013. Uma pequena nota: no nº 1 do Artº 40º, diz-se que o RGTM devia ser revisto de três em três anos, ou seja, este ano, o que, pelo que sei, não aconteceu até ao momento.
Como qualquer outro regulamento municipal, a sua aprovação e/ou alteração segue trâmites bem definidos : aprovação pela Câmara Municipal, análise e eventuais correções, pela Comissão de Regulamentos da AM e, finalmente, aprovação pelo órgão deliberativo do Município.
Ou seja, neste momento, como estes passos não foram dados, legalmente estão em vigor as taxas constantes nos nºs 8.6, 8.7 e 8.8 (parque) e 9.3 (torre) na Tabela Geral, Anexo I do RGTM.
No Artº 8º deste regulamento estão previstas "Isenções gerais", de que beneficiam, entre outros, associações culturais, desportivas, sociais ou ipss. Isso costuma acontecer, por exemplo, na cedência de transportes municipais ou na entrada nas piscinas municipais. De qualquer modo, estas isenções são sempre pontuais e aprovadas pela Câmara Municipal.
O caso das alterações das taxas do parque e da torre não se enquadra nesta situação, mas sim no nº 3 do citado Artº 40º : "A criação ou modificação de isenções, totais ou parciais (...) exige uma modificação do presente regulamento..." Ora, foi isso que não aconteceu e que pode configurar uma situação de ilegalidade: no caso do parque, houve uma aprovação em reunião de Câmara; em relação à torre, desconheço quem tomou a decisão, já que não chegou a ser discutida nesse órgão colegial. No entanto, o que deve ser aqui sublinhado, quer num caso, quer noutro, ´e que a entidade que deveria ratificar qualquer alteração, a Assembleia Municipal, foi completamente ignorada.
Para reforçar este aspeto, refira-se que até a simples atualização anual das taxas, que pode acontecer, de acordo com a taxa de inflação prevista (nº 1 do artº 41º) carece de ratificação pela AM, "...por ocasião da aprovação do orçamento municipal..."
Que podemos, então, concluir do que atrás foi retratado?
Que a separação dos poderes, enunciada no século XVII por Locke e no seguinte por Montesquieu, base das democracias atuais, não se verificou, já que, se o legislativo não pode (nem deve) governar (no país, num concelho ou numa freguesia), o contrário não é menos verdade, o executivo não pode (nem deve) alterar as leis que o legislativo aprova.
Finalmente, se a nível nacional, existe a Constituição, que é a "mãe de todas as leis" e que todos devem, naturalmente, cumprir, a nível local o mesmo deve suceder com os diversos regulamentos municipais, sejam eles quais forem. 
Só cumprindo estas duas premissas, é que podemos dizer que a democracia funciona sem atropelos.

Nota final : amanhã, dia 27, há uma Assembleia Municipal Extraordinária. Como não vou estar em Beja durante todo o dia, não poderei lá ir, como costumo fazer, enquanto membro do "público", colocar esta questão. Espero que a mesma possa ser abordada, precisamente em nome da Democracia.

  

domingo, 24 de julho de 2016

Um esclarecimento necessário, ou a desmontagem de uma "narrativa" a caminhar para a mentira.

Um estranho conceito de gestão participada e de promoção da cidadania:

"O Senhor Presidente da Câmara (...) infelizmente sabe que os mais atarefados nesta matéria são aqueles que queriam ter um tacho ou ser eleitos na Câmara...". Excerto do ponto 2.2. ( Projeto de demolição do depósito de água da Praça da República, em Beja) da Ata da Reunião de Câmara de 15 de junho de 2016.
A isto, respondo apenas com duas citações : "Uma mentira mil vezes repetida torna-se verdade." (Joseph Goebbels); "Quem não se sente não é filho de boa gente" (provérbio popular); daí a resposta que segue, porque há duas coisas de que nunca irei abdicar, a minha dignidade e a postura que sempre tive na vida : de coluna direita e cabeça erguida.

1No dia 23 de março de 2015 foi apresentada à Assembleia Municipal a minha carta de renúncia ao mandato a esse órgão autárquico. 
        Esta decisão foi do conhecimento prévio de responsáveis do PCP. Ao longo de um ano tive, a meu pedido, quatro reuniões com três dirigentes concelhios e/ou distritais do partido que me convidara para fazer parte da lista candidata à AM, onde lhes transmiti as razões políticas que me levariam a tomar a decisão de renunciar ao mandato. A última dessas reuniões foi muito pouco tempo antes da assembleia de 23 de março e durou cerca de três horas.
      Alguns dias depois, um amigo de confiança, militante do PCP, falou-me de uma conversa que circulava, segundo a qual eu teria saído por não ter sido escolhido para vereador nem nomeado para um cargo na autarquia. Fiquei atónito e, devo dizer, entristecido. Tinha prometido por mail aos membros da CDU na Assembleia Municipal enviar-lhes um documento com as razões da minha saída mas, ao saber desta mentirosa versão, já não o fiz.
De qualquer modo, pus uma pedra sobre o assunto, até que há algumas semanas, na sequência de intervenções públicas que fiz, em jornais locais, redes sociais e mesmo na Assembleia Municipal, sobre assuntos da nossa vida local – depósito da água, Museu Jorge Vieira, villa romana de Pisões – tal como já fizera, no anterior mandato autárquico, eis que essa mentira (porque outra coisa não lhe posso chamar) surgiu de novo, por entre insinuações e acusações, próprias de quem lida mal com o debate democrático de ideias e, no limite, procura limitar a cidadania, tão apregoada, mas tão maltratada por vezes. É claro que, para além de surpresa, de novo, senti indignação, até porque algumas dessas insinuações provinham de pessoas que eu não esperava (outras, para dizer a verdade,  não me surpreenderam nada).
 Finalmente, há poucos dias, ao ler a ata da reunião de Câmara do dia 15 de junho, a minha indignação passou a revolta, já que, desta vez, não eram simples cidadãos que propagavam a mentira, mas o próprio presidente da câmara, numa atitude inclassificável e inqualificável, que em nada dignifica quem ocupa o cargo político mais importante no nosso concelho, procurando atingir um cidadão cujo “pecado” foi não aceitar passivamente algumas das suas decisões e participar na vida da sua comunidade, de forma crítica, mas sempre construtiva.

2.   Sobre “querer ter um tacho”.
. Sim, tenho um “tacho” há trinta e oito anos e meio: o meu trabalho, que começou aos 17, após o liceu e continuou, ininterruptamente, dos 20 até hoje (dois dos quais a trabalhar e a concluir o meu curso na Faculdade de Letras de Lisboa).
. Entre 1996 e 2010 estive em comissão de serviço na CMB, com a liberdade de sair, em qualquer momento, se eu ou um presidente da câmara um dia assim decidíssemos, já que sempre mantive o vínculo ao meu lugar de origem, na altura a Escola Mário Beirão.
. Ao longo desses quase 15 anos, o meu vencimento foi quase sempre igual ao que auferia na minha carreira como docente, onde já estava num escalão avançado, quando iniciei funções na autarquia.
. “Quase sempre”, porque entre agosto de 2005 (após duas subidas de escalão) e setembro de 2008, por lapso da minha parte (e porque estava tão envolvido no trabalho na autarquia, dado que, desde 1996, não havia vereadores com os pelouros da Cultura e do Desporto, estando os mesmos atribuídos aos presidentes), não optei pelo vencimento do lugar de origem, como legalmente tinha direito, o que fez com que, durante três anos o meu salário na autarquia fosse inferior em 120 euros/mês ao que auferia como professor.
. É caso para dizer, que rico “tacho”!
. Portanto, desde agosto de 2005 até hoje, o vencimento na minha profissão é superior ao que auferiria como dirigente na CMB e, possívelmente, até como vereador.
. Em 31 de dezembro de 2010, na sequência de uma alteração na estrutura orgânica da CMB, legal e legítima (como na altura comentei, quando alguns dos que me atacam agora falaram em “saneamento”), terminei a minha comissão de serviço, voltando às funções docentes, que exercia desde janeiro de 1979.
. Na sequência dessa alteração, foi aberto concurso para dirigentes da autarquia, ao qual eu poderia concorrer e, quase de certeza ser o nomeado, voltando assim ao “tacho”, com o mesmo salário e até com menos trabalho, já que a Cultura fora separada do Desporto.
. Só que, a liberdade que sempre tive, levou-me a optar por não concorrer, perdendo assim a oportunidade de voltar a ser “chefe” (o que, de facto nunca fui - além de não gostar da palavra - como podem comprovar as muitas dezenas de funcionários da CMB que comigo trabalharam, direta ou indiretamente). Recorrendo a montagens que circulam nas redes sociais, afirmo que sempre preferi ser líder de equipas, com quem partilhava responsabilidades, "vitórias" e "derrotas".
. Após as eleições de setembro de 2013, como integrei a lista da CDU à Assembleia Municipal, foi com naturalidade que várias pessoas – colegas de trabalho, trabalhadores da CMB, autarcas de freguesias do concelho, dirigentes de associações locais, entre outras – me perguntavam se eu iria voltar a trabalhar na autarquia, pensando algumas delas que isso era praticamente “automático”.
. A todas essas pessoas, a minha resposta foi, invariavelmente, a mesma : só havia duas formas de voltar, ou através de nomeação política (que não se verificaria, na minha opinião), ou através de concurso para cargo dirigente. Pois bem, quer num caso, quer noutro, a minha decisão estava tomada : não voltaria à CMB, tal como já decidira em 2011. Para comprovar isto, refiro o concurso que houve para chefiar a Divisão de Educação e Bibliotecas, ao qual poderia ter sido opositor, o que não aconteceu, por minha exclusiva vontade. As razões para não voltar, essas, não quero, aqui e agora, referir. 
Finalmente, este assunto (voltar à CMB) nunca foi abordado (nem tinha de ser) nas quatro reuniões que tive com dirigentes do PCP, de que falei atrás..

 3.   Sobre “ser eleito na Câmara”.
. Alguns meses antes das eleições de setembro de 2013 fui convidado – e aceitei – pela Julieta Romão (Presidente da Junta de Freguesia de Santa Vitória e candidata à nova União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, que viria a ganhar) para integrar a lista da CDU que ela iria encabeçar. Seria, embora noutra conjuntura autárquica, no quadro da reforma administrativa imposta pela “troika”, um regresso, já que presidira à AF de Santa Vitória entre 1997 e 2005.
. Em julho, poucos dias antes de terminar o prazo para a entrega das listas às eleições, fui contactado por um responsável local/regional do PCP, no sentido de ser candidato pela CDU à Assembleia Municipal. Respondi que já tinha assumido o compromisso com a Julieta, tendo-me sido dito que isso iria ser ultrapassado com uma conversa que iriam ter com ela, explicando-lhe a situação. Tudo foi esclarecido e acabei por integrar a lista para a AM, sendo eleito para esse órgão autárquico.
. Quando, em julho de 2013 ocorreu este contacto, já a lista da CDU à Câmara Municipal tinha sido apresentada havia quase dois meses e nunca, quer antes, quer depois, do convite que me fizeram, falei com alguém ou alguém falou comigo sobre a possibilidade de eu integrar essa lista. Foi, de resto, uma situação que me passou (naturalmente) ao lado e que nunca, nas quatro reuniões com responsáveis do PCP, que referi atrás, alguma vez foi abordada. Tive conhecimento dos nomes dos integrantes da lista à CM por uma rádio local e jamais fiz qualquer juízo de valor sobre essa escolha (até porque não conhecia dois dos indicados), tal como, mais tarde, após as eleições fiz qualquer crítica pública ao seu desempenho.
. Ou seja, só mesmo por ignorância ou má fé, este “desejo” de ser vereador podia alguma vez ser invocado, já que nunca tal assunto esteve em cima da mesa e, se tal fosse verdade, para ser coerente, teria rejeitado os convites para integrar listas da CDU, quer para a Assembleia de Freguesia, quer para a Assembleia Municipal.

4.   As razões da renúncia.
. Em setembro de 2013 fui eleito com base num Compromisso Eleitoral que tinha como duas das principais linhas de força a Gestão Participada, procurando-se “fomentar a cidadania” e o propósito de Afirmar Beja.
. Na minha opinião, a gestão participada de um concelho tem a ver com várias vertentes : desde logo, com a participação dos cidadãos, de forma individual, organizada (em associações das mais variadas áreas), nas estruturas concelhias criadas para o efeito (por exemplo, nos conselhos municipais) ou em debates sobre assuntos específicos da vida da comunidade; tem a ver, igualmente, com a participação dos próprios trabalhadores das autarquias (município e freguesias), através das formas que melhor a concretizem; e, finalmente, com a participação dos eleitos nos diversos órgãos autárquicos, nomeadamente nas assembleias municipal e de freguesias.
. Foi, por isso, com toda a naturalidade, que participei em todas as reuniões, formais ou informais, mais abertas ou mais restritas, para que fui convocado e, em todas elas, procurei dar o meu contributo para a concretização das melhores políticas para os munícipes do concelho onde nasci, estudei, vivo e trabalho, dando sempre a minha opinião (nem sempre coincidente com a do Executivo Municipal e, em particular do seu presidente, o que eu considero perfeitamente normal em democracia).
. Ao mesmo tempo, apresentei inúmeras propostas que, em minha opinião visavam o bem estar dos meus conterrâneos, objetivo supremo de qualquer eleito para cargos políticos.
. Logo no dia 13 de dezembro de 2013 enviei, por escrito, ao presidente da câmara uma proposta na área do Desporto; no dia 9 de janeiro (e mais tarde no dia 4 de março) enviei, também por escrito, desta vez à vereadora com o pelouro da Cultura, uma outra proposta, esta bem mais detalhada, visando a organização de uma iniciativa nas áreas da História, da Arqueologia e do Património, coincidindo com os 50 anos da morte de Abel Viana, em 2014 (facto relembrado pelo Leonel Borrela, uns meses antes).
. Acontece que, inexplicavelmente, não obtive qualquer resposta, nem oral, nem escrita, a qualquer das duas propostas. Nem sequer invoco a minha qualidade de eleito da AM, na altura, acho apenas que qualquer munícipe que apresente uma proposta por escrito tem sempre o direito de receber uma resposta. Esse é o dever que qualquer autarca responsável, que receba de um cidadão uma proposta, mais ou menos coerente e viável, para o bem da terra onde vive.
. Ao longo do ano e meio do meu mandato na AM apresentei outras propostas, sobretudo nas áreas da Educação, da Cultura, do Património e do Desporto. Destaco, nomeadamente, as que fiz em reunião de preparação do Plano de Atividades e Orçamento para 2015.
. Tal como aconteceu com as duas propostas escritas, também a estas não obtive qualquer resposta, nem sequer para as analisar mais detalhadamente e verificar a sua viabilidade ou não.
. Durante esse ano e meio, nem uma só vez fui contatado por um dos quatro eleitos em regime de permanência na Câmara Municipal, para explicitar, analisar, refletir, qualquer das propostas ou temas sobre os quais podia dar o meu contributo.
.  Na Assembleia Municipal de Novembro de 2013 foram eleitos os representantes deste órgão em várias entidades do concelho: quatro eleitos, um de cada grupo político, para o Conselho Consultivo da Juventude e eu próprio, para o Conselho Municipal da Cultura, entre outros. Desconheço se o CCJ chegou alguma vez a reunir neste mandato, o CMC, criado em 2008 e que tem como principal objetivo debater a Cultura no Concelho de Beja (numa reunião, realizada em abril desse ano, além da eleição da sua Mesa e Secretariado, foram analisados "...a preservação do cante alentejano, a divulgação dos eventos e a criação e formação de novos públicos...), nunca reuniu, pelo menos até março de 2015, já que nunca fui convocado. Quer num caso, quer noutro, deitam-se para o caixote do lixo duas estruturas importantes para a definição de uma política de juventude e da política cultural do município, num evidente desprezo pela chamada "gestão participada".
. Para agravar a situação ou, por outras palavras, “a cereja no topo do bolo”, sucedeu um episódio que, para mim, revelou o entendimento que o atual presidente da câmara tem, acerca do papel dos eleitos da sua força política, neste caso, na Assembleia Municipal.
. No final da reunião deste órgão, em 30 de junho de 2014, na qual me abstive na votação de uma proposta apresentada por ele (e que não explicou previamente aos eleitos da CDU na assembleia, deixando-me com dúvidas e reservas), fui abordado, no corredor de acesso ao auditório da Biblioteca Municipal, perante eleitos e cidadãos que tinham ido assistir, de uma forma, no mínimo arrogante.
. “Tem alguma coisa contra a Câmara?”,  “Contaram-me que você anda a dizer mal da Câmara”, foram estas as palavras que me surpreenderam e às quais tive de responder no mesmo tom e modo:
"Como munícipe, se tivesse algum problema, saberia de que forma o  haveria de colocar”; “Se está a falar em termos políticos, não tenho que lhe dar explicações, mas sim aos dirigentes do seu partido, que me convidaram para a lista da AM”; “Quanto ao que lhe contam, se assistisse com regularidade às reuniões entre eleitos da CDU na Câmara e na Assembleia Municipal, ouviria as minhas opiniões e as propostas que faço e não as críticas que refere, transmitidas por outras pessoas”; “Não admito que me interpele desta forma, porque os votos que o elegeram a si valem o mesmo, têm a mesma legitimidade que os votos que me elegeram a mim, aos restantes membros da Assembleia Municipal e das assembleias de freguesia. Para mim, não há eleitos de primeira e eleitos de segunda e qualquer um pode e deve dar a sua opinião quando entender”.
. A partir desta momento, em que fiquei a conhecer melhor o entendimento que o atual presidente da CMB tem da “gestão participada” e do “fomento da cidadania”, entendi que estava a mais na Assembleia Municipal, já que, para mim, um eleito deste órgão não serve apenas para ir, de dois em dois, ou de três em meses, votar, de forma passiva, as propostas aprovadas previamente pela Câmara Municipal, sem que as suas sejam sequer analisadas ou discutidas.
. Foi isso mesmo que transmiti aos dirigentes do PCP com quem me reuni na sequência deste episódio (embora já tivesse havido, anteriormente, uma outra reunião). Por vários motivos, adiei essa saída por duas vezes, até que, na Assembleia Municipal extraordinária de 23 de março de 2015, concretizei o que, para mim, há muito era inevitável.

   5.   Notas finais. 
. Nessa mesma noite enviei dois mails, praticamente iguais, um aos eleitos da CDU e outros aos restantes membros da AM. Fi-lo, tendo em conta o respeito, a consideração pessoal e a lealdade política que sempre tive para como eles, tal como tinha e tenho para com os dirigentes do PCP com quem reuni para expor os meus pontos de vista. Desses mails, cito a seguinte passagem : "...como a nossa vida é composta por ciclos - pessoais, profissionais e, neste caso políticos -, tomei esta difícil decisão, que encerra o ciclo iniciado no dia 29 de setembro de 2013..."
.  Ao mesmo tempo, estabeleci comigo próprio o compromisso (que ninguém me exigiu ou sequer me referiu) de não abordar publicamente a minha saída da AM, em particular as suas razões. Para além de achar que era um facto que não tinha especial relevância, havia uma outra, que para mim era mais importante: a ética, que sempre tem pautado a minha vida.
.  Só mesmo a desinformação e, pior que isso, a difamação que se seguiram, e que se acentuaram nas últimas semanas, tornando a "narrativa" na mais torpe mentira, levaram a que tivesse que escrever estas linhas, quebrando o compromisso que tinha assumido.
. Esta é apenas uma parte dos motivos que levaram à renúncia do mandato. Há uma outra, relacionada com a outra vertente do compromisso eleitoral de 2013 : Afirmar Beja. Sobre este slogan, bem como sobre a chamada "Alma Criativa" haverá também muito para dizer, mas isso fica para outra altura.
.  Termino, referindo um outro compromisso : nunca abdicarei de exercer os meus direitos cívicos e políticos se e quando achar que o devo fazer, seja para lutar por melhores ligações ferroviárias, pelo Museu Regional, pelo Museu Jorge Vieira, por Pisões, ou por qualquer outra causa que ache justa. Tal como o faço desde os 16 anos, em Santa Vitória ou no Liceu de Beja, na Faculdade de Letras de Lisboa, no Seixal ou, de novo em Beja, nos últimos 20 anos. Algumas fotos e documentos aí estão para o comprovar.
.  Ao mesmo tempo, lamento que, em 2016, no concelho de Beja, uma das maiores conquistas de Abril, o Poder Local Democrático, se tenha transformado num poder autocrático, em que toda e qualquer crítica é mal acolhida e em que a participação dos cidadãos na vida da sua comunidade é praticamente ignorada.        
Liceu de Beja, 1974 - 1975

Santa Vitória, 1975 - 1976 - 1977 - 1978
 
Faculdade de Letras de Lisboa - 1977
  
Em defesa do Museu Regional - 2 de maio de 2012 - foto de Rita Cortez
Cultura é Resistência - 13 de outubro de 2012 - foto de Eduardo Franco
Que se lixe a troika - 2 de março de 2013
 8 de maio de 2011 - Ovibeja - à espera do presidente (Cavaco Silva)
23 de abril de 2016 - estação da CP - com o presidente ( Marcelo R. Sousa)
Em luta pelos direitos dos bejenses e dos alentejanos.

Porquê "Os Justos", a abrir e a fechar? Porque Camus, juntamente com Sartre, foi um dos autores que mais me marcou na minha juventude. E porque numa passagem deste livro, há uma mensagem que me ficou para toda a vida: não há justiça, isso é uma abstração; há homens justos, que procuram, ao longo da sua vida, praticar a justiça. Uma contradição aparente, mas que encerra, afinal, uma grande verdade. Que eu procuro seguir. Sempre!







terça-feira, 10 de maio de 2016

Contributo cidadão : três questões e uma opinião.

Porque há mais vida para além do depósito da água (difícil é tirar ideias fixas de certas pessoas); porque entendo a participação dos cidadãos na vida da sua comunidade não só como um direito, mas também como um dever (tal como em Atenas, há 2500 anos); porque a Assembleia Municipal é (ou devia ser) a ágora , onde eleitos deviam discutir tudo (mesmo tudo) o que diz respeito à polis; porque entendo a presença (e eventuais intervenções) dos munícipes como muito importante e sinal de vitalidade da cidadania.
Por tudo isto, participei, mais uma vez, como membro do “público” (designação de que não gosto, preferia antes “intervenção dos munícipes ou dos cidadãos), na última Assembleia Municipal de Beja, realizada no dia 28 de abril, onde tive a oportunidade de colocar três questões e emitir a minha opinião, sobre assuntos que dizem respeito a todos.
Quanto às respostas, direi que os dois vereadores cumpriram os “serviços mínimos”, ou seja, fiquei um pouco mais esclarecido, mas não tanto como gostaria. De resto, de assinalar a ausência do presidente da câmara (o que já não é novidade para ninguém), quer na assembleia, quer na própria Câmara Municipal.
As questões :
1.  “Requalificação/ligação da Rua da Lavoura e inserção ao IP2” (deve ser lapso, já que se trata do IP8)
Esta é a designação dada a uma das obras que a CMB incluiu na consulta pública (de que falarei mais à frente), o que é redundante, uma vez que a elaboração do projeto parece  já ter sido adjudicada        ( http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/181629 ). Sobre esta obra (a requalificação da rua), nada contra, já quanto à ligação ao IP8, várias questões se colocam :
- justifica-se criar mais um acesso à cidade, ainda por cima neste local? Que vantagens traz?
- ainda que se fale no realojamento das famílias de etnia cigana que ai residem, foi tido em conta a existência nessa rua de oficinas, armazéns, comércio e até de uma escola (Santa Maria), esta nas proximidades?
- foram tidos em conta alguns estrangulamentos no trânsito, já hoje existentes (como na curva do lavadouro) e que irão aumentar com o maior número de veículos a passar nesses locais?
- foi tida em conta a confluência dessa rua com uma rotunda (da estação), já de si complicada, com um trânsito oriundo da Rua D.Afonso III?
Rua da Lavoura
Lavadouro  
2.  Construção do Centro de Arqueologia e Artes.
Anunciado ainda no mandato anterior, financiado pelo Fundo Jessica em mais de 2 milhões de euros, este espaço cultural tinha como objetivo albergar um núcleo arqueológico e o Museu Jorge Vieira, como se podia ler nesta notícia de janeiro de 2015 (https://arqueologiadascidadesdebeja.pt/category/noticias/ ).
- Só que, nos últimos tempos, parece que o projeto inicial foi alterado e o edifício irá destinar-se apenas à arqueologia. Confirma-se esta informação?
- Se se confirma, o Museu Jorge Vieira irá continuar no espaço da Rua do Touro, perdendo-se uma oportunidade de se valorizar as ricas coleções doadas pelo artista a Beja?
- Na notícia atrás referida, é referido que no Centro de Arqueologia irá haver zonas para tratamento e depósito do espólio arqueológico. Não é possível colocar essas valências na Rua do Touro, de modo a integrar a coleção de J.Vieira no novo espaço?
- É ou não verdade que a coexistência de dois espaços museológicos num mesmo edifício constitui uma mais valia, que valorizará ambos (há exemplos, como o Museu Picasso, em Málaga)?
- Existe alguma memória descritiva/programa do edifício (que já está em obras) e que possa ser consultado?
Futuro Centro de Arqueologia e Artes

3.  Opções para as remodelações das redes de águas e saneamento, pela EMAS/CMB.
Têm sido efetuadas algumas intervenções nas redes, quer em algumas freguesias rurais, quer em bairros da cidade, o que justifica, certamente, tendo em conta a sua degradação, que se agrava com o passar dos anos.
Há, no entanto, outras, que deixam algumas dúvidas, nomeadamente quanto à prioridade das zonas escolhidas, relativas a outras, aparentemente mais necessitadas.
- Assim, que critério esteve presente no anúncio das obras nas ruas de Angola, 5 de Outubro, 25 de abril, Heróis de Dradá, deixando para trás uma das zonas mais degradadas, com ruturas e fugas de água permanentes, para além das ruas completamente degradadas (ruas Morais Sarmento, Tenente Sanches de Miranda, Sebastião de Jesus Palma, entre outras)?
- Está prevista, a curto ou médio prazo a intervenção neste local, “esquecido” aquando das grandes obras do último mandato e que abrangeram apenas a Jaime Palma Mira e a Coronel Brito Pais?


Rua Tenente Sanches de Miranda


A opinião sobre a consulta pública levada a cabo pela Câmara Municipal de Beja ( http://www.cm-beja.pt/displaynoticia.do2?numero=3822 ).

Uma iniciativa à partida meritória que, não se enquadrando no tradicional formato do “orçamento participativo”, permite a participação dos munícipes, dando a sua opinião sobre as prioridades do que deve ser feito nas comunidades onde vivem.
Há, no entanto, algumas reservas e dúvidas que se colocam :
a)      A quantidade de obras enunciadas é de tal modo grandiosa (e ambiciosa) – mais parece um levantamento exaustivo de tudo o que há para fazer no concelho – que a sua concretização decorreria em vários mandatos (2,3,4…), partindo do pressuposto de que haveria financiamentos para a sua realização, já que através do orçamento municipal tal é inviável.
b)      A metodologia seguida não parece ser muito coerente, compara-se o que não é comparável : grandes obras (reparação de estradas, intervenção em redes de águas e saneamento), com outras mais pequenas, que até podem ser realizadas por administração direta (parque infantil, polidesportivo, jardim).

c)      Para concluir (e talvez o mais importante de tudo), criam-se expectativas nas populações, que podem não ser concretizadas, criando naturais desconfianças em futuras auscultações. Imaginemos, por exemplo, uma freguesia que “vota” em três propostas e que, passados alguns anos, não vê nenhuma ser realizada. Que credibilidade tem, para as pessoas que aí vivem, futuras iniciativas do mesmo género?

quinta-feira, 5 de maio de 2016

5 de maio de 2016 : Feriado Municipal ignorado.




Hoje, 5 de maio, Quinta-Feira de Ascensão (Dia da Espiga) é o Feriado Municipal de Beja, tal como em outros concelhos da região e do país  (serão 29, no total).  Feriado móvel ( 40 dias depois do Domingo de Páscoa), faz parte da História e do Património Religioso e Cultural desses municípios, tal como acontece nos outros feriados municipais ( razão porque se mantiveram intactos, quando o anterior governo suprimiu quatro, agora repostos).
Ao longo dos anos, o também (incorretamente) chamado “Dia da Cidade” tem sido comemorado das mais variadas formas, normalmente através das chamadas “Festas da Cidade” ou “Festas de Beja”, com iniciativas culturais, desportivas, lúdicas e com a cerimónia pública da atribuição das Medalhas de Mérito Municipal, conferindo a dignidade que a efeméride merece.
Acontece que, em 2016, o Feriado Municipal de Beja vai passar praticamente despercebido, só se notando pelos serviços, escolas e comércio encerrados. Não há uma só referência a esta data, na Agenda Cultural, no site ou na página do Facebook da Câmara Municipal, num lamentável desleixo, que faz com que a própria cerimónia da entrega das medalhas pareça estar na clandestinidade, dado que não são divulgados o local e a hora da mesma.
A desvalorização deste dia vai mais longe, dado que não foi preparado o mínimo programa ( nem precisava de ser muito exigente ), para assinalar a data. Duas iniciativas (uma delas noticiada de véspera) e nada mais, é o que vai acontecer.
Até não era muito difícil, bastava ir à programação de maio e elaborar um programa específico que marcasse as comemorações do Feriado Municipal. Sem ser exaustivo (e deixando de fora algumas iniciativas), aqui fica uma proposta, meramente pessoal, que se iniciava precisamente ontem, com a magnífica Festa do Azulejo ( e respetiva exposição, na Casa da Cultura ) e terminava no domingo, dia 15 :
Dia 4 – Festa do Azulejo ; 5 – Jogos Tradicionais, 100% Fitness, Caminhada no Penedo Gordo, Entrega das Medalhas ; 7 – Passeio pedestre na Trindade, Mercado das Flores, Hélder Moutinho (que podia muito bem ser no dia 4 ou no dia 5) ; 11 - Trio de Cordas ; 12 – Mil e uma histórias, Mil e uma noites ; 13 e 14 – Festa das Maias ;  14 – Futebol – CD Beja / Sportig CP (veteranos), Dynamic Jazz 5Thet ; 15 – Corrida Cidade de Beja.
É claro que isto é apenas um exercício, aleatório, do que poderia ser uma programação, limitada no tempo para não parecer exaustiva ( correndo o risco de deixar de fora o Encontro de Coros, a Beja Romana, ou o início do Festival de BD, entre outros) mas, como se disse atrás, seria uma forma simples e digna de comemorar o Feriado Municipal. E, cereja no topo do bolo (caso fosse possível) seria a apresentação em Beja, no dia 8, da Orquestra Gulbenkian, com Mário Lajinha como solista, no final de uma curta digressão que a vai levar a Braga, Viseu, Vila Real e Castelo Branco, nos dias 4, 5, 6 e 7, respetivamente, depois de já ter passado por Marvão, Almada, Setúbal, Coimbra e Alcobaça.
Fica, assim, a frustração e o desencanto de um “esquecimento” que não devia ter existido e que não acontece apenas por falta da imaginação, mas sim por uma grande insensibilidade ao que é a memória, a cultura e o património de uma cidade e do seu concelho. Para isso não suceder, é preciso “sentir” Beja e, com atitudes destas ficamos a conhecer melhor a insensibilidade de quem governa o Município neste momento.
Para compensar, aqui fica uma moda alusiva à data :