Uma (primeira) oportunidade perdida.

Realiza-se no próximo dia 16 de Outubro o último voo Beja-Heathrow, inserido no programa que, desde 22 de Maio, trouxe à nossa região algumas centenas de turistas britânicos (não, obviamente, a quantidade que todos desejaríamos, mas a que, para primeira experiência, foi possível).

Um estudo promovido numa parceria entre a ANA e o IPB revelou que, até ao dia 31 de Julho tinham desembarcado em Beja 199 passageiros e que, até ao final deste programa, estavam previstos mais 158, o que totalizaria 357. Relativamente aos destinos escolhidos por esses turistas, esse estudo referia “… a estância balnear de Tróia e as localidades de Évora, Monsaraz, Serpa e Mértola, além da Barragem de Alqueva.” (Correio Alentejo, 12 Agosto).

Se a presença de Serpa e Mértola não deixou de ser uma (boa) surpresa, já os outros locais citados, bem como a ausência de Beja, não constituiram nenhuma novidade.

De facto, desde o início que Beja foi completamente ignorada em todo este processo, apenas sendo mencionado o seu aeroporto, tipo subúrbio de qualquer cidade europeia (Barajas, Fiumicino, Heathrow,etc). E não foram poucos os meios de divulgação : o site da operadora Sunvil, as notas de imprensa de uma agência de relações e marketing ( www.travelpr.co.uk ), os artigos publicados em alguns dos principais jornais britânicos e, finalmente, um site específico de promoção ( www.realalentejo.co.uk ).

Todos estes meios, provavelmente inseridos numa campanha promocional dos 22 voos que se iriam realizar, tinham como denominador comum o destaque de cinco destinos : Évora, Tróia, Monsaraz, Vila Nova de Milfontes e Alqueva. Em alguns artigos, apareciam outras localidades, como Vila Viçosa, Arraiolos ou Zambujeira. Finalmente, só no final de Agosto, lá surgiu uma referência a Beja, numa revista de culinária ( www.theculinaryguide.co.uk ).

A discriminação de Beja é tanto mais estranha ( e revoltante ), se pensarmos que esta campanha promocional poderá ter tido o apoio financeiro de organismos públicos, que deveriam ter actuado para a evitar. Desconheço se isso aconteceu, mas não seria de admirar se esta nova rota recebesse o apoio do programa Iniciativa.pt, financiado pelo Turismo de Portugal e pela ANA em 40% cada, e pelas Agências Regionais de Promoção Turística em 20%. Entre 2007 e 2011 esse programa investiu mais de 9 milhões de euros, em 39 ligações aéreas, a maioria low cost ( público.pt, 25Agosto).

O site realalentejo é muito mais explícito quanto à possibilidade desse financiamento público, já que lá estão os logótipos do Turismo de Portugal, da Turismo do Alentejo e até do INALENTEJO ( o que pressupõe um cofinanciamento comunitário).

Para além deste “esquecimento”, não deixa de ser ridículo o conteúdo de alguns dos artigos de jornal, parecendo até que alguns dos jornalistas que os assinam nem sequer se deslocaram ao Alentejo, limitando-se a repetir as press release. Para não falar, é claro, das expressões reveladoras de um certo paternalismo ( ou algo mais ).

Alguns exemplos, extraídos das edições online : Adrian Mourby, no The Independent (19 Junho), refere-se a Évora como uma cidade “fundada há mais de 2000 anos pelos Lusitanos”, situada  “numa colina sobre o rio Tejo”; Jill Main, no Daily Mirror (7Agosto) , visitou nessa cidade “uma grande sala decorada com os ossos de 5000 macacos”. Neste mesmo artigo lê-se também : “imagine um Portugal 40 anos atrás –  Bem-vindo ao Alentejo”. Gavin Mc Owan, no Guardian não o faz por menos e refere-se à “mais pobre região no mais pobre País da Europa Ocidental” e, para concluir, Sarah Shuckburgh, no Sunday Telegraph (31Janeiro) confessa que “pode ser a mais pobre e menos povoada região, mas a cozinha é maravilhosa”.

Curiosas, também, são as “rotas” de alguns desses jornalistas. Por exemplo, um deles vai de Milfontes a Évora, passando por “dúzias de pitorescas cidades medievais” (Guardian), enquanto que outro vem de Vila Viçosa, passa por Évora e “aterra” na Costa Vicentina, cujo nome é “devido a São Vicente, padroeiro de Lisboa” (Sunday Telegraph de 8Agosto). Apetece mesmo perguntar : ninguém lhes disse que uma dessas “pitorescas cidades” é Beja?

Sim, porque até não teria sido difícil, se a Turismo do Alentejo e o Município de Beja tivessem pensado em algo de muito simples, que poderia passar pelas primeiras quatro horas da permanência desses mais de trezentos turistas na nossa região : transporte gratuito do aeroporto para a cidade, uma visita guiada e um almoço num restaurante local (incluído, claro, no pacote adquirido).

Talvez assim tivessem conhecido a bela e imponente Torre de Menagem, que terão  apenas descortinado ao longe, o convento onde viveu a freira escritora de cartas de amor ou a magnífica loggia da Praça da República, que alguns até iriam comparar com a que viram em Florença.

Talvez assim contassem aos seus amigos que visitaram uma cidade com mais de dois mil anos de história e um rico património, não ficando o nome de Beja apenas associado a um aeroporto destinado a servir Évora, como Heathrow serve Londres.

E não se teria, deste modo, perdido a primeira oportunidade de aproveitar o aeroporto como instrumento estratégico para a promoção turística da cidade e da região.

30 Setembro

Saloices e provincianismo.

A galeria de fotos desta notícia é um verdadeiro festival de saloices e de provincianismo:

http://fama.sapo.pt/noticia/embaixadores-do-alentejo-2 

São estas as "figuras públicas" que vão emprestar o seu "glamour" para divulgar a nossa região.

Embaixadores do Alentejo? NÃO, OBRIGADO!!

As explicações de cada um destes novos "diplomatas" sobre o seu amor ao Alentejo são deliciosas. Por exemplo, "Rita Pereira mantém o bronzeado", enquanto que Alexandra Lencastre diz que "...foi aqui que tenho vivido momentos muito importantes da minha vida no Alentejo. O meu primeiro namorado era de Évora e foi em Tróia que conheci o Piet Hein, pai das minhas filhas” 

A Turismo do Alentejo definitivamente rendida ao "prime time" : novelas e reality shows.

A Futebolite

Era uma vez um país / onde entre o mar e a guerra / vivia o mais infeliz / dos povos à beira-terra.

Começa assim o poema de Ary dos Santos: um país amordaçado, perseguido, sujeito a uma guerra injusta e cujos filhos tinham de sair para ganhar a vida ou para fugir a essa guerra. Qual Roma antiga, que dava pão e circo aos seus habitantes, este país era conhecido pelos três F - Fado, Futebol e Fátima – que “adormeciam” o povo que Salazar queria que continuasse “orgulhosamente só”.

Se o Fado era o conformismo e Fátima o colaboracionismo com o regime, o Futebol era utilizado, entre outros aspecto, para evocar o Estado multirracial e ultramarino, com o exemplo dos grandes jogadores de então (Eusébio, Coluna, Hilário), oriundos dos territórios africanos sob o domínio luso.

Era outro, o tempo desse Futebol, jogado em todo o lado às três da tarde de domingo, cujos relatos na rádio eram seguidos apaixonadamente por todo o país, que à noite se colava à televisão a ver o Domingo Desportivo. Futebol em directo era, por esta altura uma excepção (tal como possuir o aparelho não era ainda regra).Os mais apaixonados desenvolviam aquilo que se chamou de “clubite”, que os impedia de ver para além da cor das camisolas do seu clube – no futebol, mas também no hóquei em patins ou no ciclismo, as modalidades principais, que enchiam estádios, pavilhões e estradas.

Esse país mudou com o 25 de Abril : a liberdade, a democracia, o fim da guerra, a melhoria das condições de vida. E também o fado, que se renovou, e a própria Igreja, que procurou novos caminhos, liberta da incómoda ligação à ditadura.

Há, entretanto, hoje em dia, uma nova trilogia, fruto dos novos paradigmas que modelam a nossa sociedade, dominada, por aquilo que, de uma forma simplista podemos designar por RSF : os “Reality Shows”, os “Shopping” e a “Futebolite”.

Mais do que a Clubite, própria apenas dos seguidores dos clubes, a Futebolite é a omnipresença do Futebol .

Todos percebem, todos falam, nomeadamente o “cidadão comum”, quando interrogado na televisão. Por esta caixa que mudou o mundo, passam também os mais variados especialistas, desde os chamados “tudólogos”, que falam sobre tudo e não se coíbem, no final de trocar cachecóis de clubes, até circunspectos e reputados políticos, médicos, cineastas, advogados e outros “comentadores especializados” que, semanalmente, se transformam em seres coléricos e violentos, quase chegando a vais de facto. Para a história fica a afirmação de um “senador” da nossa República, defensor acérrimo do seu clube: “A minha mulher diz que ainda vou morrer a ver futebol”  (jornal I, 15 Julho).

Os principais telejornais passam sempre as mesmas imagens, dos treinos, das conferências de imprensa, sempre as mesmas caras e afirmações, dos mesmos presidentes e treinadores, que são replicados nos três (!!!) diários desportivos, publicados num país onde existem das mais baixas taxas de leitores de jornais.

Não raras vezes, essas palavras, de tão repetidas, são as que vão incendiar os adeptos, que agridem árbitros em centros comerciais, ou que transformam um jogo de futebol num verdadeiro estádio de sítio, com polícias, bastões, cães, pedras, tiros, num espectáculo de violência pouco recomendável.

Como caricatura, refira-se ainda a história o médico que se deixou corromper por um laboratório, a troco de bilhetes para jogos internacionais do seu clube, com estadia em hotel e refeições incluídas.

A Futebolite ignora a crise que nos massacra : a exemplo das fortunas dos 25 mais ricos, que subiram 18%, quando se trata de gastar, de “investir” no futebol, não há limites, nem crise que impeça. De entre as 40 principais ligas do mundo, a de Portugal é a sétima onde mais se investe no “desporto-rei” (DN, 21 Julho). A mesma liga em que, de acordo com um estudo da Universidade Católica, os clubes se endividaram, entre 2000 e 2010, em 500 milhões de euros, o que, segundo o seu próprio presidente, pode pôr em causa a sua sustentabilidade (publico.pt, 12 Agosto).

Mas, paradoxalmente, a essa verdadeira orgia despesista, que leva clubes a contratar, numa só época, um equipa completa e respectivos suplentes, não correspondem estádios cheios : entre os 25 clubes europeus com mais público, não se encontram nenhum português (expresso.pt, 21 Julho).

 Esta ausência de público (em qualquer das divisões), fomentada pelos próprios dirigentes, que não se importam de ter 500 ou 600 espectadores num jogo numa noite de 2ª feira (a troco dos direitos televisivos), em vez de 5 ou 10 mil, num domingo à tarde, tem como principais motivos, o custo dos bilhetes, as deficientes condições para o público em alguns recintos, a pouca qualidade de muitos jogos e, sobretudo, a constante e variada oferta televisiva, nomeadamente nos canais “ppv”, que quase todos os dias nos trazem bons jogos dos campeonatos inglês, espanhol ou alemão, e ainda das competições europeias.

Concluindo, Futebol e Futebolite não são a mesma coisa: o primeiro é jogado nas quatro linhas, como o fez a selecção de sub-20 no recente Mundial, a segunda leva a que a maioria desses jogadores vá jogar para clubes de segundo plano, cá ou no estrangeiro, substituídos nos chamados “grandes” por outros de igual ou menor valia.

PS : contrariamente ao que estas linhas possam transparecer, gosto de Futebol. Joguei alguns anos “a sério”, na adolescência fui sportinguista ( pela admiração que tinha pelo Damas – de quem fiz um álbum com fotos do Nuno Ferrari, com as suas grandes defesas – pelo Yazalde e pelo Joaquim Agostinho) e adorava ler as crónicas do Carlos Pinhão ou do Homero Serpa no “trissemanário desportivo” A Bola. De há uns anos a esta parte sou fã do futebol praticado (nas quatro linhas) pelo Barcelona, pelo Manchester United e pelo FC Porto.

Mas não me chamem para discutir arbitragens, golos anulados, penaltis não marcados ou as contratações do Defour, do Matic ou do Atila Turan.

2 Setembro 2011

Futebol - Vítor Damas

Futebol : Hector Yazalde

Futebolite 1

Futebolite 2 ( Foto de Bruno Colaço - Correio da Manhã )

Resposta à mistificação da CP sobre as ligações ferroviárias Beja-Lisboa

Parte final de um extenso documento entregue aos deputados e ao Secretário de Estado:

"A CP aproveitou o reinício destas ligações ferroviárias, para lançar um conjunto de ideias mistificadoras do que efectivamente vai fazer :
a)      Refere que as novas automotoras, “modernizadas”, têm um conforto “equivalente” aos comboios intercidades. Basta viajar nos dois, para verificar que isso não é verdade. Por outro lado, omite deliberadamente a existência do transbordo em Casa Branca, o que não se verificava no Intercidades Beja-Lisboa, até Maio de 2010. Ou seja : as ligações actuais pioraram relativamente às que tínhamos há pouco mais de um ano;
b)      Refere que a viagem entre Beja e Lisboa irá durar menos de quatro a cinco minutos. Esquece-se, mais uma vez, dos passageiros : de que serve um ganho de poucos minutos, comparado com o incómodo de quem tem de mudar de comboio, sobretudo se vai com muita bagagem, ou se se trata de um passageiro idoso e/ou com dificuldades de locomoção?
c)       Refere que aumenta o número de ligações diárias e são apresentados novos horários. Não fala, deliberadamente do aumento relativamente aos preços praticados em Maio de 2010 : um bilhete de segunda classe passou de 11,5€ para 13,5€ (em caso de ida e volta, o aumento ainda é maior : de 19€ para 25,5€). Ou seja, por um serviço em piores condições, com parte da viagem em automotora e com um transbordo, pagamos mais 17%. Com a agravante destes preços irem subir já no dia 1 de Agosto.
d)      Por outro lado, a CP continua a passar ao lado da modernização, já que continua a não ser capaz de emitir um bilhete único para uma ligação com transbordo. Assim, para uma viagem Beja-Lisboa, emite dois bilhetes, um de Beja para Casa Branca (regional) e outro de Casa Branca para Lisboa (intercidades), o que, tal como acontecia anteriormente, encarece o preço final. Até Maio de 2010, uma ligação directa em segunda classe custava 11,5€, enquanto que a mesma ligação, com transbordo, custava 14€.
e)      Finalmente, desta má gestão da CP resulta uma falta de competitividade que, inevitavelmente, vai afastar as pessoas dos comboios : por exemplo, para viajar pela CP de Beja para Coimbra, um passageiro, além de efectuar dois transbordos, tem de pagar três bilhetes, com um custo total de 30€. A mesma viagem, feita em autocarro expresso, com apenas um transbordo, custa apenas 19€, o custo de um único bilhete.

É por tudo isto que o movimento dos cidadãos criado na reunião aberta realizada no dia 18 de Janeiro considera que não é nenhuma vitória o reinício das ligações ferroviárias no passado dia 24 e que não são os pretensos “aspectos positivos” ( que, afinal, não passam de uma grande mistificação por parte da CP, incompreensivelmente, acompanhada por alguns responsáveis locais), que vão desmobilizar os cidadãos de Beja e da nossa região de lutar pelas três reivindicações, que sabemos justas :
- a manutenção da ligação directa Beja-Lisboa, em comboios intercidades, sem transbordos;
- a electrificação da Linha do Alentejo;
- a continuidade da ligação ferroviária ao Algarve, pela Funcheira."

Foto (excelente) de Rui Eugénio : o Intercidades Beja-Casa Branca (na versão da CP)

Os estádios do Euro 2004 : uma dívida ilegítima?

Primeiro no YouTube, depois numa sessão promovida pelo Bloco de Esquerda na Biblioteca, finalmente na Sic Notícias. Por três vezes, assisti a um documentário, feito por dois realizadores gregos, sintomaticamente intitulado Dividocracia. Vale a pena conhecer uma versão diferente daquela que diariamente nos é trazida pelos meios de comunicação social, que mostra as causas e as consequências da crise económica e social (e também política) que nos assola.

Não vou, aqui, descrever em pormenor o filme, aconselho antes que o vejam. Vou deter-me, apenas, sobre uma das questões aí colocadas: a existência da “dívida ilegítima” (ou “odiosa”), um conceito que surgiu na década de 20 do século passado. Segundo este conceito, há dívidas assumidas pelos governantes de um país que, não sendo ilegais, não contribuem para a satisfação das necessidades dos governados, podendo assumir contornos de esbanjamento e até de corrupção e/ou enriquecimento ilícito.

Ao ver esse documentário, onde são dados alguns exemplos da Grécia (desde a compra de cinco submarinos à Alemanha, até ao escândalo que foram os custos dos Jogos Olímpicos de 2004, em que um orçamento inicial de 1300 mil euros terá chegado aos 20 mil milhões, envolvendo subornos de multinacionais a vários responsáveis, incluindo mesmo os dois grandes partidos políticos), lembrei-me, obviamente, do nosso País.

Para além dos dois submarinos, lembrei-me, nomeadamente, das PPPs, das autoestradas sem carros e, claro, dos estádios do Euro 2004, apenas alguns dos exemplos de dívidas assumidas que, caso haja a auditoria que é citada no filme, não será muito difícil considerar como ilegítimas. Talvez seja a isso que Boaventura Sousa Santos se refere, quando há pouco tempo defendeu que “…Portugal não deve pagar toda a dívida, deve pagar aquilo que é legal, legítimo e sustentável…”.

Em relação às autoestradas, basta viajar em duas, a A17 e a A10, para ver como se desperdiçou o dinheiro que agora vamos ter de pagar: autênticos desertos, quase sem viaturas e, no caso da segunda, com seis faixas e uma travessia do Rio Tejo, completamente desnecessárias.

Quanto aos estádios, fruto de uma onda de novo-riquismo, típico de um país bipolar (cuja esplendor foi admitir uma candidatura aos Jogos Olímpicos), o resultado está à vista : exceptuando os cinco que têm correspondido (os três “grandes”, Braga e Guimarães), os restantes cinco são o exemplo acabado do desperdício : o Bessa, com o Boavista pós-Loureiros a atravessar penosamente o deserto; do Algarve, nem vale a pena falar; em Aveiro, é a Câmara Municipal que recusa “oferecer” o estádio ao Beira-Mar, como pretendia o seu presidente; o de Leiria, cujo Município quer vender e onde, nos próximos anos, a equipa da cidade não vai jogar, optando pela vizinha Marinha Grande; resta o Cidade de Coimbra, de que não se conhecem crises semelhantes, mas que padece do mesmo problema dos restantes quatro : a crónica falta de público nos jogos aí disputados.

Aqui há uns dias (7 Julho), num trabalho do jornal Público, indica-se a média de espectadores nas três últimas épocas, no estádio de Leiria : 2576. Ora, se considerarmos que nessa média entram jogos com o Benfica (cerca  de 23 mil) fácil é de concluir que há jogos com… 600 espectadores. Se juntarmos a isso os mais de cinco mil euros/dia de juros, que a autarquia paga, pelo empréstimo de 74,5 milhões, contraído para a construção do estádio, impõe-se a pergunta : não será essa uma dívida ilegítima?

E não foi por falta de avisos: em Janeiro de 2000, num seminário sobre Desporto, promovido pela ANMP em Santarém, ouvi o então presidente da câmara de Rio Maior, Silvino Sequeira (que dirigia os trabalhos), perante mais de mil pessoas, questionar o então ministro que tutelava essa área, Fernando Gomes, sobre a necessidade de se construírem tantos estádios que, passado o Euro, não iriam ter mais de três mil pessoas nos trinta mil lugares criados. Ninguém o ouviu e o resultado está à vista.

Uns anos mais tarde, em Junho de 2003, num outro seminário, em Lisboa, ouvi também um autarca de Charleroi, cidade belga com 200 mil habitantes, dizer com toda a frontalidade que, como a Bélgica não tinha condições para apresentar oito estádios para o Euro 2000, a opção foi unir-se à Holanda, contribuindo cada país com quatro. Ou seja, a Bélgica, com um PIB per capita de 37900 dólares (em 2010), não tinha condições para construir oito estádios. Nós, com um PIB per capita de 23 000 dólares (em 2010), construímos dez.

Ainda por cima, de acordo com esse trabalho do Público, os cinco estádios construídos por autarquias, que estavam orçamentados em 124 milhões de euros, custaram 410 milhões. É por isso que, neste momento grave que passamos, todos os decisores que gerem os dinheiros públicos (membros do Governo, autarcas, gestores de empresas públicas), devem, mais do que nunca, ponderar muito bem todos os gastos que fazem. Porque o dinheiro não é deles, é de todos os cidadãos.

Para terminar, dois exemplos de eventuais dívidas, justas e legítimas : a conclusão dos pavilhões desportivos das duas escolas secundárias de Beja e a electrificação da linha Beja-Casa Branca.

22 de Julho

"Intercidades" Beja-Casa Branca (notas avulsas)

Amanhã são retomadas as ligações Beja-Lisboa, por comboio. A propósito da verdadeira marginalização a que vamos ser sujeitos pela CP, publiquei algumas notas no Facebook, que agora reproduzo.

1ª ) INTERCIDADES BEJA-CASA BRANCA
A CP já publicou no seu site os horários dos comboios Évora-Lisboa e Beja-Lisboa. Sintomaticamente, os preços ainda não foram divulgados, mas já lá está a indicação de que no dia 1 de Agosto vão ser alterados. Ou seja, vão apenas vigorar entre 24 e 31 de Julho.
Nos horários apresentados há situações que são ridículas. Alguns exemplos :
1) há um Intercidades que sai de Beja às 8h15 e chega a Lisboa-Oriente às 10h.35.
2) Só que esse Intercidades é, depois, “dividido” em dois “comboios”, o nº 582, Beja-Casa Branca e o nº 692, Casa Branca-Oriente.
3) Passamos a viajar, não em um, mas em dois Intercidades, um dos quais Beja-Casa Branca (a grande “novidade”: uma ligação regional em automotora é, assim, promovida).
4) Esta chico-esperteza da CP cai por terra logo a seguir. Embora não estejam indicados valores, já sabemos que vamos ter de comprar dois bilhetes, tal como acontecia anteriormente, um para a automotora (regional) e outro para o comboio (intercidades).
5) É por isso, natural, que isso nos vá penalizar. Em Maio de 2010, quando a linha foi encerrada, um bilhete directo no Intercidades custava 11,50€; se viajássemos pelo regional até Casa Branca e depois pelo Intercidades que vinha de Évora para Lisboa, pagávamos 4,50€+9,50€ = 14€. A má gestão da CP fazia com que, por um serviço pior, mais demorado e com transbordo, tínhamos de pagar mais.
6) Perante estes elementos, urge perguntar : SERÁ QUE A CP PENSA QUE SOMOS TODOS PARVOS ? PARA QUÊ DEITAR AREIA NOS NOSSOS OLHOS? PARA NOS CALAR E NOS CONFORMARMOS?
7) E o Governo, que tem a dizer sobre esta má gestão e sobre a electrificação da linha, no futuro. Aguardam-se respostas.

2ª ) Cá está a confirmação do que ontem escrevi : 7€ Beja-Casa Branca e 9,5€ Casa Branca-Lisboa. Além de má gestão (não conseguem vender um bilhete único Beja-Lisboa, tal como não conseguiam anteriormente), a diferença de preços entre a viagem a partir de Beja e a viagem a partir de Évora é um autêntico ROUBO!!! - 16,5€ - 10€. E a partir de 1 de Agosto, com mais 15% ainda o ROUBO será maior). Além disso são mais 2€ que o bilhete do Expresso, sem transbordos até Lisboa. Querem que as pessoas de Beja deixem de andar de comboio, para depois acabarem com ele, é isso?

3ª ) E mais uns preços : comboio(2ªclasse) - Beja-Casa Branca-Lisboa-Coimbra (2 transbordos) - 33€. Expresso - Beja-Lisboa-Coimbra (1 transbordo) - 19€. Sem mais comentários, tirem as vossas conclusões.

4ª ) O roubo e o escândalo continuam : Cuba-Beja em "Intercidades"- 6 comboios /dia - 15min de viagem - 6,50€; Cuba-Beja, em Regional - 1 comboio dia - 15 min de viagem - 1,55€.

A reforma do Poder Local – uma imposição antidemocrática.

Domus Municipalis - Bragança - um símbolo do poder municipal em Portugal

Pouco tempo depois de se ter conhecido o conteúdo do Memorando de Entendimento entre Portugal, o FMI, o BCE e a EU, li um comentário num jornal que dizia mais ou menos isto : os negociadores da troika já foram “contagiados” pelos portugueses, porque estão a apresentar propostas que não irão ser concretizadas. As propostas referidas tinham a ver com o ponto 3.44 desse memorando, que diz : “Até Julho 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades [municípios e freguesias](…) Estas alterações, que deverão entrar em vigor no próximo ciclo eleitoral local [2013-2017], reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão custos.”

Penso que esse comentário se refere, não tanto ao conteúdo, mas sim à surpresa que foi o surgimento dessa mesma proposta e o prazo para a sua implementação.

Essa proposta, que aparece (como todo o Memorando) como uma imposição a um Estado soberano, representa, antes de mais, uma clara derrota (e capitulação) dos partidos do chamado “arco do poder” que, ao longo destes anos, não conseguiram alterar as leis eleitorais das autarquias, de modo a evitar situações aberrantes, como existem, por exemplo, em Évora ou Portalegre, onde apenas três dos sete eleitos das respectivas câmaras municipais estão a tempo inteiro, numa altura em que as competências dos Municípios são cada vez maiores e mais exigentes. Essa derrota foi, implicitamente, reconhecida, por António José Seguro, numa entrevista ao jornal Público (16 de Junho), ao afirmar: “Quando era líder parlamentar, em 2004, tive quase pronta uma proposta acordada com o PSD para se fazer uma alteração da legislação autárquica. (…) Já passaram sete anos”.

Fundir ou extinguir autarquias locais apenas por decreto, é estar a ignorar a importância que, ao longo da nossa História, estas entidades tiveram. Com a sua génese medieval, reformados no século XIX, os municípios  (e, mais tarde, as freguesias) atravessaram a República e o Estado Novo, tornando-se, com o advento da Democracia, numa das grandes conquistas do 25 de Abril. Não só pelo facto dos seus órgãos passarem a ser eleitos democraticamente mas, sobretudo, pelo importante contributo que deram para o desenvolvimento local e para a diminuição das assimetrias regionais que, há 37 anos, eram muito superiores às que ainda hoje se mantêm. Parece coisa muito distante, mas o abastecimento de água ou o saneamento básico, as bibliotecas ou as piscinas, entre outros, são progressos que contribuíram para a melhoria das condições de vida das populações das nossas aldeias, vilas e cidades.

Por outro lado, quando se fala em despesismo no Estado, decerto não serão as pequenas e médias autarquias do interior, as suas principais responsáveis, mas antes os mega investimentos mal planeados, como os Estádios do Euro 2004, as SCUT e outras PPP, já para não falar nos elevados deficits das grandes empresas públicas.

Para além disso, pelo seu melindre “…especialistas em poder local contactados pela Lusa concordam que esta reorganização exige um profundo debate e um consenso alargado, e que deve ter em conta não só o critério do número habitantes das autarquias, mas também o da territorialidade e o da distância das pessoas aos centros de decisão e às estruturas locais” (http://aeiou.expresso.pt,  12 de Junho).

Fernando Ruivo, do Observatório do Poder Local, vai mais longe, ao afirmar: “As pessoas no interior já não têm escola, não têm acesso à saúde, já não têm empregos(…) acesso à justiça e a uma data de serviços. Se lhes tiram a identidade institucional, em que eles se reconhecem, tiram-lhes tudo” (Público. 14 de Junho). Apetece perguntar: será que o governo do PS se lembrou destes “pormenores” quando assinou o Memorando? E o PSD e CDS que lhe deram o seu aval e que agora o vão aplicar? Também pensaram nisto? Parece-me bem que não.

Mas, como em tudo na vida, há quem pense apenas em números e se esqueça das pessoas. Por isso, não estranhei as palavras do Presidente da Câmara de Beja, ao afirmar que “…concorda  "em absoluto " com a redução de municípios e de freguesias...” e que “…não faz sentido o país ter freguesias e municípios demasiado pequenos, às vezes uns ao lado dos outros, ‘quando apenas um órgão de gestão poderia gerir as necessidades’ sem duplicar órgãos de gestão e eleitos”. (Correio Alentejo, 13 de Maio).

Assim, não será de estranhar se vermos, um dia destes, Pulido Valente a tentar convencer os autarcas e as populações das freguesias de Quintos (pequena), Salvada e Cabeça Gorda (próximas), e dos municípios de Alvito (pequeno), Cuba e Vidigueira (próximos), a iniciar o debate para a sua fusão numa só freguesia e num só município. A bem do cumprimento do Memorando.

24 de Junho